ACESSIBILIDADE: 100%

Leis e Atos Infralegais

Consulte leis, decretos, projetos e acompanhe as decisões do município com total clareza.

Pesquisar Documentos
Limpar filtros
1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE ALAGOINHAS OURO NEGRO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2529
Lei Ordinária
2020 17/12/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A, SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA UNIÃO ESPORTE CLUBE, COM SEDE E FORO NESTA...
2528
Lei Ordinária
2020 17/12/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ANJOS DE QUATRO PATAS, COM SEDE E FORO NEST...
2527
Lei Ordinária
2020 17/12/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA DE *,IOSÉ EDUARDO DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO TERESOPOLIS E DA ...
2526
Lei Ordinária
2020 17/12/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.484/2019 QUE ‘DENOMINA LOUGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E RESPEC...
2525
Lei Ordinária
2020 21/10/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘PRAÇA JOSÉ ALFREDO MENEZES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2524
Lei Ordinária
2020 21/10/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE —SOBRE CRITERIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, USUÁRIOS D...
2523
Lei Ordinária
2020 14/10/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS AGRICULTORES FAMILI...
2522
Lei Ordinária
2020 01/10/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM_IMÓVEL PARTICU...
2521
Lei Ordinária
2020 24/09/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM_IMÓVEL PARTIC...
2520
Lei Ordinária
2020 24/09/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
2519
Lei Ordinária
2020 22/06/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELDO TARRITÓRIO LITOR...
2518
Lei Ordinária
2020 05/06/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA OS RESPONSÁVEIS POR TROTES CONTRA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM NOSSO ...
2517
Lei Ordinária
2020 04/06/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS MANGUEIRAS NAS BOMBAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
2516
Lei Ordinária
2020 04/06/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6°, AO INCISO II DO ARTIGO 11 E AO PARÁGRAGO 1º DO ARTIGO 12, DA LEI N° 2....
2515
Lei Ordinária
2020 10/03/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI Nº 2.209/2013 PARA A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO UNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
2514
Lei Ordinária
2020 29/05/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUISITAR QUARTOS DE HOTÉIS, POUSADAS, MOTÉIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE HOSP...
2513
Lei Ordinária
2020 29/05/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL, POR DECRETO, DURANTE A ATUAL EM...
2512
Lei Ordinária
2020 29/05/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 58, DA LEI Nº 2.209/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2511
Lei Ordinária
2020 28/05/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2510
Lei Ordinária
2020 28/05/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALR. ASSOCIAÇÃO LAMEO REVELAÇÕES, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2509
Lei Ordinária
2020 04/06/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ASSEGURA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL, POR MEIO DA CAPELANIA, NOS ESTABELECIMENTOS — MENCIONADOS NO ...
2508
Lei Ordinária
2020 13/05/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO EVANGÉLICO GUERREIROS DA FÉ, COM SEDE E FORO NESTA CID...
2507
Lei Ordinária
2020 04/06/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A CAMPANHA DE ATENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS ‘MAIO ROXO’, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2506
Lei Ordinária
2020 30/04/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERGO DOS HOMENS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2505
Lei Ordinária
2020 30/04/2020 Executivo Sancionada
PDF
Página 19 de 69