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1469 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1469 registro(s)
1469 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: "DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NAT...
2553
Lei Ordinária
2021 27/07/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM EVENTOS ...
2552
Lei Ordinária
2021 27/07/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO DE ÓCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2551
Lei Ordinária
2021 27/07/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI O DIALOGO DIARIO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO — PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, E D...
2547
Lei Ordinária
2021 30/04/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DA LEI N° 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALAGOINHAS, E DA...
2546
Lei Ordinária
2021 30/04/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE —=SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE...
2545
Lei Ordinária
2021 23/04/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençã...
2544
Lei Ordinária
2021 23/04/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOL...
2543
Lei Ordinária
2021 13/04/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO NOSSO MUNICÍPIO ANTES, DURAN...
2542
Lei Ordinária
2021 13/04/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI A SEMANA EDUCAR PARA O COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2541
Lei Ordinária
2021 09/04/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA POLITICA CONTRA MULHERES’.
2540
Lei Ordinária
2021 09/04/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2539
Lei Ordinária
2021 09/04/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: ANUI O EXECUTIVO MUNICIPAL COM O ALAGOINHAS ATLÉTICO CLUBE PARA ALIENAR AREA DOADA PELO MUNICIPIO ATRAVES DA L...
2538
Lei Ordinária
2021 09/04/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS A INTEGRAR O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N° ...
2537
Lei Ordinária
2021 09/04/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PAR...
2536
Lei Ordinária
2021 18/03/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR SUBSTITUTO LINDAURA PLACIDO CARVALHO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
257
Lei Ordinária
2021 09/12/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “IMPLEMENTA REGRAS DE LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
150
Lei Complementar
2021 23/12/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 144/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
149
Lei Complementar
2021 02/08/2021 Executivo Sancionada
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Ementa: “ALTERA O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE...
148
Lei Complementar
2021 19/02/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “FIXA OS .SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DA OUTRAS...
2534
Lei Ordinária
2020 30/12/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DA MODALIDADE TRICICLO AUTOMOTOR DENOMINADO ‘TUKT...
2533
Lei Ordinária
2020 30/12/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA R. DO PAPAGAIO - ARPA, COM SEDE E FO...
2532
Lei Ordinária
2020 17/12/0020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE _PÚBLICA A ACOHAD - ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES HABITACIONAIS DE ALAGOINHAS, COM SEDE E...
2531
Lei Ordinária
2020 17/12/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EUTERPE ALAGOINHENSE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2530
Lei Ordinária
2020 17/12/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE ALAGOINHAS OURO NEGRO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2529
Lei Ordinária
2020 17/12/2020 Executivo Sancionada
PDF
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