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1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “FIXA os FERIADOS RELIGIOSOS NO ÁMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2709
Lei Ordinária
2023 17/08/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA 05 DE OUTUBRO COMO “O DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR’, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHASBAHIA”.
2708
Lei Ordinária
2023 17/08/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
2707
Lei Ordinária
2023 17/08/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO —À VIOLENCIA CONTRA EDUCADORES DO MUNICIPIO”.
2706
Lei Ordinária
2023 17/08/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO EM DIREITOS DOS ANIMAIS' NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AL...
2705
Lei Ordinária
2023 17/08/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS O PROGRAMA “RUA DO CICLISMO”.
2704
Lei Ordinária
2023 31/07/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO A MUDANÇA DO CLIMA”.
2703
Lei Ordinária
2023 31/07/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
2702
Lei Ordinária
2023 31/07/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA ...
2701
Lei Ordinária
2023 31/07/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE A OBESIDADE E AO SOBREPESO DE ADULTOS E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - ...
2700
Lei Ordinária
2023 25/07/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO As AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE...
2699
Lei Ordinária
2023 25/07/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2698
Lei Ordinária
2023 25/03/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A FIBROMIALGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2697
Lei Ordinária
2023 25/07/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA 07 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE”.
2696
Lei Ordinária
2023 25/07/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TE...
2695
Lei Ordinária
2023 25/07/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE, NO ÂMBI...
2694
Lei Ordinária
2023 25/07/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPOE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER TER ACOMPANHANTE DE SUA CONFIANCA NAS CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES...
2693
Lei Ordinária
2023 16/10/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA MISSIONARIA APASCENTAR - IGREJA MISSIONARIA APASCENTAR NOSSA FORGA E ...
2684
Lei Ordinária
2023 11/07/2023 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2683
Lei Ordinária
2023 11/07/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.715.091,39 (TRÊS MILHÕES E...
2682
Lei Ordinária
2023 22/06/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 515.000,...
2681
Lei Ordinária
2023 14/06/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE...
2680
Lei Ordinária
2023 09/06/2023 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRA OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇ...
2679
Lei Ordinária
2023 06/06/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, PARA CONT...
2678
Lei Ordinária
2023 24/05/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, PAR...
2677
Lei Ordinária
2023 24/05/2023 Executivo Sancionada
PDF
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