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1341 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1341 registro(s)
1341 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA 'DOE ALAGOINHAS”, DESTINADO A INCENTIVAR E PROMOVER DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS A INSTITUIÇÕ...
2910
Lei Ordinária
2026 06/03/2026 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2909
Lei Ordinária
2026 05/03/2026 Executivo Sancionada
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Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS E PREVENÇÃO DE ESASTRES NO AMBIENTE ESCOLAR, PÚBLICO E...
2908
Lei Ordinária
2026 27/01/2026 Executivo Sancionada
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Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI Nº 2.862/2025, QUE “AUTORIZA O ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E ...
2907
Lei Ordinária
2026 27/01/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ALAGOINHAS TENIS, COM SEDE E FORO NESTA CIDA...
2905
Lei Ordinária
2026 27/01/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: INSTITUI O “AGOSTO DOURADO” — MÊS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO HUMANO - E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO HUM...
2904
Lei Ordinária
2026 27/01/2026 Executivo Sancionada
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Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALAGOI...
2903
Lei Ordinária
2026 27/01/2026 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATI...
2902
Lei Ordinária
2026 07/01/2026 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI 1.379/2001 QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS...
2901
Lei Ordinária
2026 07/01/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREA DE TERRENO DE 2.403,00 Mº, LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE ALFRE...
2900
Lei Ordinária
2026 07/01/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ...
2899
Lei Ordinária
2026 07/01/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREA DE TERRENO DE 593,97 Mº LOCALIZADA NA RUA TERMINAL RODOVIÁ...
2898
Lei Ordinária
2026 07/01/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA PÚBLICA DOMINICAL DE 10.000 M², LOCALIZADO NA BA 516, KM 01, BAIRR...
2897
Lei Ordinária
2026 07/01/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA PÚBLICA DOMINICAL DE 28.977.18 M² LOCALIZADO NA BA 516, Km 01. B...
2896
Lei Ordinária
2026 07/01/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "AUTORIZA A DOACÃO COM ENCARGO DE ÁREA PÚBLICA DOMINICAL DE 37.569,07 M², LOCALIZADO NA BR 101. KM 112...
2895
Lei Ordinária
2026 07/01/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA PÚBLICA DOMINICAL DE 10.000 M². LOCALIZADO NA BR 101. KM 112. A...
2894
Lei Ordinária
2026 07/01/2026 Executivo Sancionada
Ementa: "INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2893
Lei Ordinária
2026 08/01/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FONPLATA, COM GARANTIA DA UNIÃO PARA...
2892
Lei Ordinária
2026 07/01/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA PÚBLICA DOMINICAL, SITUADO NA PRAÇA GRACILIANO DE FREITAS, 41, ...
2891
Lei Ordinária
2026 07/01/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO DE ÁREA DE 1.213,12 M², LOCALIZADO NA AV. TERMINAL RODOVIÁRIO, S/N,...
2890
Lei Ordinária
2026 08/01/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ‘LIGA DESPORTIVA DE ALAGOINHAS - LDA’, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2085
Lei Ordinária
2026 14/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2011
2043
Lei Ordinária
2026 19/08/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Institui o Regime de Adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
2042
Lei Ordinária
2026 30/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE VEICULOS DE ALUGUEL (TÁXI) DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PR...
2021
Lei Ordinária
2026 02/03/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: INSTITUI, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
2906
Lei Ordinária
2025 27/01/2025 Executivo Sancionada
PDF
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