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2281 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2281 registro(s)
2281 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “Institui os Valores Unitários Padrão – VUP, da Planta Genérica de Valores, para definição da Base de cálc...
1572
Lei Ordinária
2002 19/12/0202 Executivo Sancionado
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Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/01 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, e dá ou...
1571
Lei Ordinária
2002 19/12/2002 Executivo Sancionado
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Ementa: “ALTERA O DISPOSTO NO ART 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/97".
1570
Lei Ordinária
2002 19/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alagoinhas - BA, para o exercício de ...
1569
Lei Ordinária
2002 13/12/2002 Executivo Sancionado
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Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA CRUZEIRO DE SÃO ROQUE’, e dá outras providências".
1568
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
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Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA COSME PIMENTEL’, e dá outras providências".
1567
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA LUIS CARLOS DANTAS DOS SANTOS’, e dá outras providências".
1566
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ANTONIO COSTA’, e dá outras providências".
1565
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ALEXANDRINA HENRIQUE DE ARAÚJO’, e dá outras providências&quo...
1564
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS’, e dá outras providências"...
1563
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ARNALDO DE PAIVA LIMA’, e dá outras providências".
1562
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DAS SERINGUEIRAS’, e dá outras providências".
1561
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DOS EUCALÍPTOS’, e dá outras providências".
1560
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DOS IPÊS’, e dá outras providências".
1559
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DAS GRAVIOLAS’, e dá outras providências".
1558
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DAS GRAVIOLAS’, e dá outras providências".
1558
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DAS MANGUEIRAS’, e dá outras providências".
1557
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DAS CEREJEIRAS’, e dá outras providências".
1556
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DOS JATOBÁS’, e dá outras providências".
1555
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ESPUMA, COM SEDE E FORO NESTA ...
1554
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO NACIONAL DO CULTO AFRO BRASILEIRO, COM SEDE E FORO NESTA CID...
1553
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ESTABELECE O LIMITE PARA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ORIUNDAS DE DECISÃO JUDICIAL”.
1552
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘PRAÇA DOS IPÊS’, e dá outras providências".
1551
Lei Ordinária
2002 06/12/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPÍRITA ALAGOINHENSE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE ”.
1550
Lei Ordinária
2002 18/11/2002 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 266 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS”.
1549
Lei Ordinária
2002 18/11/2002 Executivo Sancionado
PDF
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