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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ‘DE RUA JAIME SOUZA SANTOS’ , e dá outras providências".
1400
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionado
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ‘DE RUA GIRASSOL’, e dá outras providências".
1399
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ‘DE RUA DOS COQUEIROS’, e dá outras providências".
1398
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ‘DE RUA DO SOL’, e dá outras providências".
1397
Lei Ordinária
2001 03/02/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ‘DE RUA DA GALILÉIA’, e dá outras providências".
1396
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ‘DE RUA MONTE SINAI’ , e dá outras providências".
1395
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ‘DE RUA SAMARIA’, e dá outras providências".
1394
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD”.
1393
Lei Ordinária
2001 29/06/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO DE MEDICAMENTOS FUNCIONAREM EM REGIME DE...
1392
Lei Ordinária
2001 27/06/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Mu...
1391
Lei Ordinária
2001 27/06/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/97 (Código Tributário e de Rendas do Município...
1390
Lei Ordinária
2001 27/06/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONVERTE EM MOEDA CORRENTE OS VALORES EM UFIR NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇ...
1389
Lei Orgânica
2001 27/06/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1388
Lei Ordinária
2001 27/06/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONCEDE GRATUIDADE À GESTANTE, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1387
Lei Ordinária
2001 27/06/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
1386
Lei Ordinária
2001 18/06/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE ALAGOINHAS OURO NEGRO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE ”.
1385
Lei Ordinária
2001 11/06/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ENSINO PRÉ- ESCOLAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS...
1384
Lei Ordinária
2001 11/06/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
1383
Lei Ordinária
2001 11/06/2001 Executivo Sancionada
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
1382
Lei Ordinária
2001 05/06/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.341/00”
1381
Lei Ordinária
2001 16/05/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
1380
Lei Ordinária
2001 16/05/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO e dá outras providências”.
1379
Lei Ordinária
2001 14/05/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPOR...
1378
Lei Ordinária
2001 15/05/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA 22 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
1377
Lei Ordinária
2001 25/04/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS”.
1376
Lei Ordinária
2001 25/04/2001 Executivo Sancionada
PDF
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