Consulta de Dados Oficiais

Transparência e acesso rápido às informações públicas

Pesquisar Documentos
Limpar filtros
2052 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Início
Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: Cria a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito e dá outras providências.
015
Lei Complementar
2005 20/07/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Cria a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito e dá outras providências.
015
Lei Complementar
2005 20/07/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Institui o Código de Posturas e de Preservação do Meio Ambiente do Município de Alagoinhas e dá outras providê...
014
Lei Complementar
2004 27/12/2004 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Dispõe sobre a execução de Obras e Construções no Município de Alagoinhas e dá outras providências.
013
Lei Complementar
2004 27/12/2004 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Aprova o Plano Diretor do Município
012
Lei Complementar
2004 27/12/2004 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Modifica e acrescenta dispositivos da Lei Nº 005, de 28 de dezembro de 2001 (Sistema Tributário do Município)...
011
Lei Complementar
2004 27/12/2004 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alagoinhas, para o exercício financei...
1655
Lei Ordinária
2003 22/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 1.610/03 ”.
1654
Lei Ordinária
2003 22/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO DE ALAGOINHAS, SEDE E FORO NESTA CIDADE ”.
1653
Lei Ordinária
2003 10/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPÍRITA MÃE HELENA, SEDE E FORO NESTA CIDADE ”.
1652
Lei Ordinária
2003 10/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL FREI LEÃO DE MAROTTA...
1651
Lei Ordinária
2003 10/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENOVAÇÃO CULTURAL DE SANTA TEREZINHA, SEDE E FORO NESTA CI...
1650
Lei Ordinária
2003 10/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, SEDE E FORO N...
1649
Lei Ordinária
2003 10/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM PEDRO BRAGA, SEDE E FORO NESTA CIDADE...
1648
Lei Ordinária
2003 10/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL RÔMULO ALMEIDA, SEDE ...
1647
Lei Ordinária
2003 10/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BAIXA DA CONDEIA, SEDE E FORO NESTA CIDADE ”.
1646
Lei Ordinária
2003 10/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO DOM JOSÉ CORNELLIS, SEDE E FORO NEST...
1645
Lei Ordinária
2003 10/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM PETROLAR, SEDE E FORO NESTA CIDADE ”.
1644
Lei Ordinária
2003 10/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO TEREZÓPOLIS, SEDE E FORO NESTA CIDA...
1643
Lei Ordinária
2003 10/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BAIXA DO CORTE, SEDE E FORO NESTA CIDADE ”.
1642
Lei Ordinária
2003 10/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL MIGUEL SANTOS FONTES, SE...
1641
Lei Ordinária
2003 10/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘PRAÇA BONS AMIGOS’, e dá outras providências".
1640
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA SÃO DOMINGOS’, e dá outras providências".
1639
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DORALICE CARDOSO’, e dá outras providências".
1638
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA PADRE CÍCERO’, e dá outras providências".
1637
Lei Ordinária
2003 09/12/2003 Executivo Sancionado
PDF
Página 66 de 83