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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA A ASOS - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ORGAN...
1986
Lei Ordinária
2009 30/09/0009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 664/81, e dá outras providências.
1985
Lei Ordinária
2009 30/09/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES...
1984
Lei Ordinária
2009 17/09/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AFRO RELIGIOSA ALUWA DE ILE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1983
Lei Ordinária
2009 17/09/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1982
Lei Ordinária
2009 17/08/2009 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINH...
1981
Lei Ordinária
2009 17/09/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPÍRITA IRMÃO ISMAEL, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1979
Lei Ordinária
2009 15/09/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
1978
Lei Ordinária
2009 24/08/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA "MINHA CASA,...
1977
Lei Ordinária
2009 30/11/-0001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLAVEIS DESCARTADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA E CAMÂRA MUNICIPAL DE ALAGO...
1976
Lei Ordinária
2009 18/06/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA VIDA PROFESSOR MIGUEL SILVA, COM SEDE E FORO NESTA CI...
1975
Lei Ordinária
2009 17/06/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE OLHOS D’AGUA, COM...
1974
Lei Ordinária
2009 17/06/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPÍRITA IRMÃO MIGUEL, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1973
Lei Ordinária
2009 17/06/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA CAVADA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE...
1972
Lei Ordinária
2009 17/06/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO VILA PARAÍSO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1971
Lei Ordinária
2009 17/06/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, para o exercí...
1970
Lei Ordinária
2009 17/06/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para...
1969
Lei Ordinária
2009 26/05/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para...
1968
Lei Ordinária
2009 26/05/2009 Executivo Discussão e Votação
PDF
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA – PARA O EXERCÍCIO DE 2009 – E DÁ OUTRAS P...
1967
Lei Ordinária
2009 21/05/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE “CENTRAL DE ABASTECIMENTO PREFEITO JUDÉLIO CARMO”, E DA OUTRAS PROVIDÊN...
1966
Lei Ordinária
2009 16/04/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS – SAAE E ...
1965
Lei Ordinária
2009 16/04/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: REVOGAR § 2º, ACRESCENTAR O § 3º DO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR 007 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O E...
055
Lei Complementar
2009 18/12/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2001, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003, SUAS ...
054
Lei Complementar
2009 18/12/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 29, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E V, E CRIA OS INCISOS VI E VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/06...
053
Lei Complementar
2009 30/09/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Altera os Art. 12, 14 § 2º e 16 da Lei Complementar n.º 021/2006 Referente a Superintendência Municipal de Tr...
052
Lei Complementar
2009 17/09/2009 Executivo Sancionada
PDF
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