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Título / Detalhes	Nº	Tipo de ato	Ano	Data da Publicação	Autores	Status	Ações / Arquivos
LEI Nº 2106/2011 Ementa: ¨DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO”.	2106	Lei Ordinária	2011	03/06/2011	Executivo	Sancionada	PDF
LEI Nº 2105/2011 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA CLUBE DE EMPREGADOS DA PETROBRÁS – CEPE,...	2105	Lei Ordinária	2011	09/05/2011	Executivo	Sancionada	PDF
LEI Nº 2104/2011 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘JOSEPH WAGNER’ o trecho entre a primeira rotatória e o viaduto da BR 10...	2104	Lei Ordinária	2011	09/05/2011	Executivo	Sancionada	PDF
LEI Nº 2103/2011 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal do Município, para exercício financeiro d...	2103	Lei Ordinária	2011	09/03/2011	Executivo	Sancionada	PDF
LEI Nº 2102/2011 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento da Seguridade Social do Município, aprovado para ...	2102	Lei Ordinária	2011	15/04/2011	Executivo	Sancionada	PDF
LEI Nº 2101/2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA INACABADA DE ALAGOINHAS VELHA, PELO SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, E DÁ ...	2101	Lei Ordinária	2011	15/04/2011	Executivo	Sancionada	PDF
LEI Nº 2100/2011 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘1ª TRAVESSA GENÉSIO ALMEIDA NASCIMENTO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	2100	Lei Ordinária	2011	15/04/2011	Executivo	Sancionada	PDF
LEI Nº 2099/2011 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA EURICO BAPTISTA DA COSTA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	2099	Lei Ordinária	2011	15/04/2011	Executivo	Sancionada	PDF
LEI Nº 2098/2011 Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NES...	2098	Lei Ordinária	2011	15/04/2011	Executivo	Sancionada	PDF
LEI Nº 2097/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal para financiamento de obras e...	2097	Lei Ordinária	2011	30/03/2011	Executivo	Sancionada	PDF
LEI Nº 2096/2011 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo, a contratar empréstimo com a Corporação Andina de Fomento – CAF, com garantia da ...	2096	Lei Ordinária	2011	04/03/2011	Executivo	Sancionada	PDF
LEI Nº 2095/2011 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, para o exercí...	2095	Lei Ordinária	2011	02/03/2011	Executivo	Sancionada	PDF
LEI Nº 2094/2011 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alagoinhas, para o exercício financeiro d...	2094	Lei Ordinária	2011	03/01/2011	Executivo	Sancionada	PDF
LEI Nº 076/2011 Ementa: “Fixa os quantitativos dos Cargos de provimento Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Alagoinhas...	076	Lei Complementar	2011	27/12/2011	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 075/2011 Ementa: Dispõe sobre alterações das Leis Complementares 006/2003, de organização e reestruturação da Admin...	075	Lei Complementar	2011	27/12/2011	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 074/2011 Ementa: Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a ad...	074	Lei Complementar	2011	27/12/2011	Legislativo	Sancionado	PDF
LEI Nº 073/2011 Ementa: “ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 055, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	073	Lei Complementar	2011	27/12/2011	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 072/2011 Ementa: “FAZ ALTERAÇÃO NA LEI 011/2004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO S...	072	Lei Complementar	2011	27/10/2011	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 071/2011 Ementa: REVOGA OS INCISOS XII E XIII DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2006, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OU...	071	Lei Complementar	2011	27/10/2011	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 070/2011 Ementa: Altera o anexo VI da Lei Complementar 009/2003 incluindo o Cargo Comissionado CC – 1A e dá outras providên...	070	Lei Complementar	2011	26/10/2011	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 069/2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AL...	069	Lei Complementar	2011	12/09/2011	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 068/2011 Ementa: “Altera os anexos II e IV da Lei Complementar 008/2003, corrigindo o valor dos servidores públicos municip...	068	Lei Complementar	2011	12/09/2011	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 067/2011 Ementa: Altera os anexos II e IV da Lei Complementar 008/2003, anexos V, VI e VII da Lei Complementar 009/2003 e d...	067	Lei Complementar	2011	20/07/2011	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 066/2011 Ementa: Altera os Anexo II da Lei Complementar 036/2007, corrigindo o valor dos vencimentos dos servidores Estatut...	066	Lei Complementar	2011	20/07/2011	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 065/2011 Ementa: “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 09, de 03 de novembro de 2003, para criar novos cargos p...	065	Lei Complementar	2011	21/06/2011	Executivo	Sancionado	PDF

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