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| Título / Detalhes | Nº | Tipo de ato | Ano | Data da Publicação | Autores | Status | Ações / Arquivos |
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Ementa: Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Insigne Senhora Francisca de Souza Camilo, ocorrido em 17 de fever...
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05 | Moção |
2026 | 26/02/2026 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha), Jucileide Cardoso dos Santos | Em tramitação | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Sessão Especial em atenção ao Dia Mundial da Água.
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05 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma base da RONDESP (Rondas Especiais) no município de Alagoinha...
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005 | Indicação |
2026 | 05/02/2026 | Anderson Carlos da Silva Carvalho (Xará) | Lido | |
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Ementa: Moção de Louvor e Aplausos aos artistas e coletivos culturais do município de Alagoinhas-Bahia.
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04 | Moção |
2026 | 26/02/2026 | Anderson Carlos da Silva Carvalho (Xará) | Aprovada | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Sessão Solene Medalha do Mérito Jovem Empreendedor.
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04 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Luma Mattos de Souza, Jaldice Lima Nunes | Aprovado | |
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Ementa: Institui o Código Urbanístico do Município de Alagoinhas, estado da Bahia
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004 | Projeto de Lei Complementar |
2026 | 05/02/2026 | Poder Executivo | Aprovada |
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Ementa: ..CONCEDE Título DE CIDADÃ ALAGOINHENSE A SRA. AURELINA SANTANA...
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004 | Projeto de Decreto Legislativo |
2026 | 02/06/2022 | Luciano Marcio Santos Almeida | Aprovado | |
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Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Colégio ...
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004 | Indicação |
2026 | 05/02/2026 | Gleyser Soares Nascimento | Lido | |
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Ementa: Pelo falecimento do insigne Senhor Manoel dos Santos Lima Filho (Manoelzinho), ocorrido no dia 08 de fevereiro...
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03 | Moção |
2026 | 24/02/2026 | Cláudio Abiúde de Sant´Ana Lima Junior | Em tramitação | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Sessão Solene para a entrega da Medalha do Mérito Edu...
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03 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: Institui o Código de Meio Ambiente, que Dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Alagoinhas, e...
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003 | Projeto de Lei Complementar |
2026 | 05/02/2026 | Poder Executivo | Aprovada |
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Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de redutores de velocidade em vias urbanas (Avenida que liga Baixa d...
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003 | Indicação |
2026 | 05/02/2026 | Gleyser Soares Nascimento | Lido | |
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Ementa: Requer de V.Exa. que seja encaminhada uma correspondência ao Sr. Renavam Andrade Sobrinho, Diretor do SAAE, co...
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02 | Moção |
2026 | 19/02/2026 | Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde) | Aprovado | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Sessão Especial em alusão do Dia da Mata Atlântica, n...
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02 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovada | |
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Ementa: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Alagoinhas, Estado da Bahia dá outras providências
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002 | Projeto de Lei Complementar |
2026 | 05/02/2026 | Poder Executivo | Aprovada |
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Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a Implantação de Motofaixas em avenidas do Município.
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002 | Indicação |
2026 | 05/02/2026 | Gleyser Soares Nascimento | Lido | |
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Ementa: .CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASSOCTAÇÃO BENEFTCENTE MARIA E JOAO _
ASSOCTAÇÃO BENEFTCENTE MARTA E JOAO ...
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01 | Projeto de Lei |
2026 | 10/02/2026 | Jucileide Cardoso dos Santos | Lido | |
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Ementa: “Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Marcos Antônio Pereira, e dá outras providências”.
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01 | Projeto de Decreto Legislativo |
2026 | 17/03/2026 | Noberto Alves Moita (Bebé) | Em tramitação | |
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Ementa: Moção de Louvor e Apalusos ao Governo do Estado da Bahia por meio da Secretaria das Mulheres e o Instituto de...
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01 | Moção |
2026 | 10/02/2026 | Jose Edesio Cardoso Silva | Em tramitação | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Sessão Especial acerca da Dignidade Menstrual, no mês...
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01 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: Institui o Código de Vigilância em Saúde do Município de Alagoinhas e dá outras providências
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001 | Projeto de Lei Complementar |
2026 | 05/02/2026 | Poder Executivo | Aprovado |
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Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a regulamentação, no âmbito d...
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001 | Indicação |
2026 | 05/02/2026 | Luma Mattos de Souza | Lido | |
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Ementa: INSTITUI, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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2906 | Lei Ordinária |
2025 | 27/01/2025 | Executivo | Sancionada | |
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Ementa: "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Alagoinhas para o exercício financeiro de 2026 e dá ou...
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2890 | Lei Ordinária |
2025 | 31/12/2025 | Executivo | Sancionada | |
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ATIVIDADE
ECONÔMICA E DE INCENTIVOS AO INVESTI...
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2889 | Lei Ordinária |
2025 | 30/12/2025 | Executivo | Sancionada |