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2052 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “INSTITUI O DIA 25 DE AGOSTO COMO O ‘DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2144
Lei Ordinária
2012 20/01/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Dispõe sobre o tombamento da Estação Férrea São Francisco, pelo seu valor histórico e cultural e dá outras pro...
2143
Lei Ordinária
2012 20/01/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Institui os procedimentos de Tombamento para a proteção ao Patrimônio Cultural, Histórico e Artístico do Muni...
2142
Lei Ordinária
2012 20/01/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alagoinhas, para o exercício financeiro d...
2141
Lei Ordinária
2012 04/01/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 005/2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPI...
087
Lei Complementar
2012 27/12/2012 Executivo Sancionado
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Ementa: Dispõe sobre a organização e reestruturação da Administração Pública do Poder Executivo Municipal e dá out...
086
Lei Complementar
2012 20/12/2012 Executivo Sancionado
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Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.075 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
085
Lei Complementar
2012 31/10/2012 Executivo Sancionado
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Ementa: “Altera Lei Complementar nº 070/2011 e o anexo VI da Lei Complementar nº 009/03, fixando os subsídios do C...
084
Lei Complementar
2012 22/10/2012 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Reestrutura o quadro de pessoal, o plano de cargos e vencimentos e altera estrutura remuneratória dos Serv...
082
Lei Complementar
2012 04/04/2012 Executivo Sancionado
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Ementa: Altera o Estatuto do Servidor Público Municipal e outras leis correlatas 007/03, 008/03, 009/2003, 015/200...
081
Lei Complementar
2012 04/04/2012 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS D...
080
Lei Complementar
2012 04/04/2012 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Altera os Anexo II da Lei Complementar 036/2007, corrigindo o valor dos vencimentos dos servidores Estatut...
079
Lei Complementar
2012 04/04/2012 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo, Remuneração e Funções Publicas dos Servidores do Magistério do ...
078
Lei Complementar
2012 04/04/2012 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo, Remuneração e Funções Publicas dos Servidores do Magistério do ...
078
Lei Complementar
2012 04/04/2012 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores no Magistério Público Municipal de Alagoinhas, e dá outras provid...
077
Lei Complementar
2012 04/04/2012 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a ad...
073
Lei Complementar
2012 07/05/2012 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Dispõe sobre a dispensa de juros de mora, multa de mora, multa por infração e honorários advocatícios na quit...
2140
Lei Ordinária
2011 27/12/2011 Executivo Sancionada
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Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA DA VITÓRIA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2139
Lei Ordinária
2011 27/12/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA – PARA O EXERCÍCIO DE 2012 - E ...
2138
Lei Ordinária
2011 27/12/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
2137
Lei Ordinária
2011 27/12/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICI...
2136
Lei Ordinária
2011 27/12/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei 1.269/99, que dispõe sobre o Conselho Municipal de defesa do Mei...
2135
Lei Ordinária
2011 27/12/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Propõe alteração na Lei 2.127, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Esp...
2134
Lei Ordinária
2011 27/12/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Propõe alteração na Lei 2.126, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Esp...
2133
Lei Ordinária
2011 27/11/2011 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘EDVALDO OLIVEIRA GAMA - PRACINHA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2132
Lei Ordinária
2011 06/12/2011 Executivo Sancionada
PDF
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