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2052 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: Altera a redação do artigo 4º, inciso, I da Lei Complementar nº. 086 de 20 de dezembro de 2012, para incluir a...
099
Lei Complementar
2015 03/09/2015 Executivo Sancionada
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Ementa: “CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SEDUC NUM PERCENTUAL DE 13,01% A PART...
098
Lei Complementar
2015 10/01/2015 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO”
097
Lei Complementar
2015 31/03/2015 Executivo Sancionada
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Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DA REGIÃO NORTE DE ALAGOINHAS ...
2278
Lei Ordinária
2014 08/12/2014 Executivo Sancionada
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Ementa: “Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – ...
2277
Lei Ordinária
2014 08/12/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI N° 2.165/2012 – QUE “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUN...
2276
Lei Ordinária
2014 08/12/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal do Município, aprovado para o exercício fi...
2275
Lei Ordinária
2014 08/12/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal do Município, aprovado para o exercício fi...
2274
Lei Ordinária
2014 08/12/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA URUBA 1,2 E 3 – A.C.F.U 1 2 3, COM SEDE E ...
2273
Lei Ordinária
2014 26/11/2014 Executivo Sancionada
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Ementa: “Revoga a Lei 2.259/2014, a qual altera os arts. 39 e 40 da Lei 2.209/2013, esta última dispondo sobre o Sis...
2272
Lei Ordinária
2014 21/11/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Institui abono para complementar a remuneração básica, até o limite salarial estabelecido pela Lei nº 12.994, ...
2271
Lei Ordinária
2014 28/10/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CARIDADE E SIGILO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2270
Lei Ordinária
2014 13/10/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DA BAHIA para o fim que especifica.
2269
Lei Ordinária
2014 25/09/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DA BAHIA para o fim que especifica.
2268
Lei Ordinária
2014 25/09/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINH...
2267
Lei Ordinária
2014 25/09/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG EQUOMAIS REABILITAÇÃO FUNCIONAL – ONG EQUOMAIS, COM SEDE E FORO NESTA CI...
2266
Lei Ordinária
2014 22/09/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ‘MERCADO MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ DE DEUS OLIVEIRA – ZÉ DO BODE’, E DÁ O...
2265
Lei Ordinária
2014 10/07/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Revoga a Lei nº 2.251/2014 e autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e ...
2264
Lei Ordinária
2014 10/07/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
2263
Lei Ordinária
2014 10/06/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PAPAGAIO RODRIGUES SANTOS MARTINS, COM SEDE E...
2262
Lei Ordinária
2014 27/06/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências”.
2261
Lei Ordinária
2014 27/06/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENOVAÇÃO CULTURAL DE SANTA TEREZINHA - ARCST, COM SEDE E FORO NE...
2260
Lei Ordinária
2014 27/06/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Altera os arts. 39 e 40 da Lei 2.209/2013 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alagoinhas, seus...
2259
Lei Ordinária
2014 27/06/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento da Seguridade Social do Município, aprovado para ...
2258
Lei Ordinária
2014 27/06/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal do Município, aprovado para o exercício fi...
2257
Lei Ordinária
2014 27/06/2014 Executivo Sancionada
PDF
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