Transparência e acesso rápido às informações públicas
| Título / Detalhes | Nº | Tipo de ato | Ano | Data da Publicação | Autores | Status | Ações / Arquivos |
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Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que por meio da SMT, implante uma faixa de pedestres na rotatória em frente ao Me...
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14 | Indicação |
2026 | 05/03/2026 | Gleyser Soares Nascimento | Lido | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para o acompanhamento da execução d...
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14 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Luciano Marcio Santos Almeida, Luma Mattos de Souza, Jaldice Lima Nunes | Aprovado | |
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Ementa: “Institui a Politica Municipal de Cultura Viva destinada a promover a produção e a difusão da cultura e acesso...
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13 | Projeto de Lei |
2026 | 12/03/2026 | Jucileide Cardoso dos Santos | Em tramitação | |
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Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao órgão competente a proceder a reforma do Colégio M...
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13 | Indicação |
2026 | 05/03/2026 | Noberto Alves Moita (Bebé) | Lido | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para o acompanhamento da implementa...
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13 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Luciano Marcio Santos Almeida, Luma Mattos de Souza, Jaldice Lima Nunes | Aprovado | |
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Ementa: Indica ao Prefeito Gustavo Carmo o estabelecimento de parceria com a Universidade Estadual da Bahia, para cria...
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12 | Indicação |
2026 | 05/03/2026 | Jucileide Cardoso dos Santos | Lido | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para discutir “A promoção da Alimen...
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12 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: Dispõe sobre a Transparência das Informações relativas às Obras em Unidades Escolares no Município de Alagoinh...
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11 | Projeto de Lei |
2026 | 10/03/2026 | Luma Mattos de Souza | Em tramitação | |
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Ementa: Que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de requal...
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11 | Indicação |
2026 | 03/03/2026 | Noberto Alves Moita (Bebé) | Lido | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para debater sobre a implementação ...
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11 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: Institui o Auxílio Emergencial Material no âmbito do Município de Alagoinhas, como modalidade específica de be...
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10 | Projeto de Lei |
2026 | 10/03/2026 | Poder Executivo | Em tramitação | |
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Ementa: Reitera a indicação nº 75/2025 e solicita do Exmo. Sr. Prefeito que autorize ao setor competente a proceder a ...
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10 | Indicação |
2026 | 26/02/2026 | Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) | Lido | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para debater sobre o fortalecimento...
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10 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação e implementação do Curso Municipal de Gestantes.
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09 | Indicação |
2026 | 26/02/2026 | Jaldice Lima Nunes | Lido | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Audiência Pública em Conscientização ao uso de fogos ...
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09 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Guabiraba com Jesus em Busca de Dias Melh...
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08 | Projeto de Lei |
2026 | 10/03/2026 | José Cleto dos Santos Filho (Cleto da Banana) | Em tramitação | |
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Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito do Município por meio da Superintendência Municipal de Trânsito ( SMT), a impl...
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008 | Indicação |
2026 | 19/02/2026 | Gleyser Soares Nascimento | Lido | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a implementação da Le...
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08 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: De apoio ao Projeto de Lei nº 2531/2021 que Institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos e...
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007 | Moção |
2026 | 17/03/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviç...
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007 | Indicação |
2026 | 19/02/2026 | Noberto Alves Moita (Bebé) | Lido | |
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Ementa: Considera de utilidade publica a associação beneficente Maria e João – associação beneficente Maria e JOÃO – A...
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07 | Projeto de Lei |
2026 | 10/02/2026 | Jucileide Cardoso dos Santos | Em tramitação | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para discutir “Uso, Ocupação e Cess...
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07 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Luma Mattos de Souza, Jaldice Lima Nunes | Aprovado | |
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Ementa: Pelo falecimento da Insigne Senhora Ir. Therezinha Piedade de Araújo, ocorrido no dia 16 de março de 2026.
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006 | Moção |
2026 | 17/03/2026 | Gleyser Soares Nascimento | Aprovado | |
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Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Gustavo Carmo, por meio do órgão competente, a realização de serviço...
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006 | Indicação |
2026 | 10/02/2026 | Gleyser Soares Nascimento | Lido | |
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Ementa: Requer do Exmo. Senhor Presidente que seja realizada uma Sessão Solene para entrega da Medalha Maria Sinforosa...
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06 | Requerimento |
2026 | 05/02/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovado |