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| Título / Detalhes | Nº | Tipo de ato | Ano | Data da Publicação | Autores | Status | Ações / Arquivos |
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Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Concede título de cid...
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009 | Projeto de Decreto Legislativo |
2022 | 06/12/2022 | Anderson César Baqueiro da Silva | Aprovado | |
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Ementa: "lnstitui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas
manifestações cultura...
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009 | Projeto de Lei |
2022 | 08/02/2022 | Jucileide Cardoso dos Santos | Lido | |
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Ementa: Requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de discutirmos acerca da concessão ...
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009 | Requerimento |
2022 | 03/03/2022 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha), Luma Mattos de Souza, Jaldic... | Lido | |
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Ementa: VETO TOTAL o redação final do PROJETO DE LEl nº 099/2021, o qual "lNSTlTUl NO Município DE Alagoinhas A ...
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008 | Projeto de Lei |
2022 | 12/05/2022 | Poder Executivo | Vetado | |
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Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que “Concede Título de cidad...
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008 | Projeto de Decreto Legislativo |
2022 | 06/12/2022 | Mesa Diretora | Aprovado | |
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Ementa: A Câmara Municipal de Alagoinhas, através do Excelentíssimo Vereador
Francisco Ribeiro de Oliveira, manifesta...
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008 | Moção |
2022 | 26/05/2022 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Lido | |
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Ementa: Projeto de Lei Complementar nº008/2022 autoria da Mesa da CÂMARA Municipal que “Dispõe sobre os cargos comissi...
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008 | Projeto de Lei Complementar |
2022 | 03/12/2022 | Mesa Diretora | Aprovado | |
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Ementa: Como fulcro na resolução nº280 de 2021, requer de V.Exa a realização da sessão especial em comemoração ao dia ...
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008 | Requerimento |
2022 | 03/03/2022 | Luma Mattos de Souza | Lido | |
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Ementa: "Apresenta Veto Total à Redação Final do Projeto de Lei no
093/2021, opina pela sua tramitação devido a ...
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007 | Projeto de Lei |
2022 | 12/05/2022 | Poder Executivo | Vetado | |
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Ementa: Altera o Estatuto do Magistério Municipal (Lei nº 077/2012). Revisa critérios para escolha de diretores escola...
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007 | Projeto de Lei Complementar |
2022 | 06/09/2022 | Poder Executivo | Aprovado | |
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Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “Autoriza ...
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007 | Projeto de Decreto Legislativo |
2022 | 10/11/2022 | Mesa Diretora | Aprovado | |
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Ementa: Requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica para tratar da criação da lei que “Institui o conselh...
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007 | Requerimento |
2022 | 03/03/2022 | Anderson César Baqueiro da Silva | Aprovado | |
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Ementa: "Apresenta Veto Total à Redação Final do Projeto de Lei no
060/2021, opina pela sua tramitação devido a ...
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006 | Projeto de Lei |
2022 | 12/05/2022 | Poder Executivo | Vetado | |
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Ementa: Fica concedido o Titulo de Cidadão Alagoinhense ao Senhor
LEANDRO CARVALHO SANSON, Advogado, Mestre em Ciênci...
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006 | Projeto de Decreto Legislativo |
2022 | 26/05/2022 | Luma Mattos de Souza | Lido | |
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Ementa: A pavimentação asfáltica nos nossos bairros é de suma importância para comunidades, gerando as qualidade de vi...
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006 | Indicação |
2022 | 22/02/2022 | Jucileide Cardoso dos Santos | Lido | |
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Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a organização do siste...
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06 | Projeto de Lei Complementar |
2022 | 25/08/2022 | Poder Executivo | Aprovado | |
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Ementa: Título de Cidadão Alagoinhense ao Senhor
LEANDRO CARVALHO SANSON, Advogado, Mestre em Ciências
Sociais e Coo...
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006 | Projeto de Decreto Legislativo |
2022 | 02/06/2022 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: Luto e Profundo pesar pelo falecimento do insigne Senhor Irineu Pereira
dos Santos
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006 | Moção |
2022 | 26/04/2022 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Aprovada | |
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Ementa: "Apresenta Veto Total à Redação Final do Projeto de Lei no
076/2021, opina pela sua tramitação devido a ...
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005 | Projeto de Lei |
2022 | 12/05/2022 | Poder Executivo | Vetado | |
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Ementa: Moção DE LOUVOR E APLAUSOS AO ALAGOINHAS ATLÉTICO CLUBE, pela Conquista
do Título de Bicampeão Baiano, no dia...
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05 | Moção |
2022 | 12/04/2022 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: A pavimentação asfáltica nos nossos bairros é de suma importância para as
comunidades, gerando qualidade de v...
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005 | Indicação |
2022 | 22/02/2022 | Jucileide Cardoso dos Santos | Lido | |
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Ementa: Institui a Medalha de Honra Mulher Empreendedora, reconhecendo mulheres que se destacam no empreendedorismo lo...
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005 | Projeto de Resolução |
2022 | 13/12/2022 | Jaldice Lima Nunes | Aprovado | |
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Ementa: Título de Cidadão Alagoinhense ao Senhor GILBER
SANTOS DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, M...
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005 | Projeto de Decreto Legislativo |
2022 | 02/06/2022 | Mesa Diretora | Aprovado | |
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Ementa: Mensagem nº 063/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 advindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre a...
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005 | Projeto de Lei Complementar |
2022 | 16/08/2022 | Poder Executivo | Aprovado | |
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Ementa: Requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica para discutir a politica municipal de segurança alime...
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005 | Requerimento |
2022 | 03/03/2022 | Jucileide Cardoso dos Santos | Aprovado |