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2281 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Início
Mostrando 25 de 2281 registro(s)
2281 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: Atendendo aos reclames dos usuários do transporte público, comerciantes, vendedores ambulantes, mototaxistas,...
160
Indicação
2023 26/09/2023 Jaldice Lima Nunes Lido
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Ementa: Atendendo aos reclames dos pedestres, transeuntes e moradores do Bairro Mangalo, especialmente daqueles que t...
153
Indicação
2023 21/09/2023 Juracy Ferreira do Nascimento Lido
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Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja realizada a conferência municipal das juventudes, em...
143
Indicação
2023 12/09/2023 Luma Mattos de Souza Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar o envio de agentes da guarda munic...
142
Indicação
2023 05/09/2023 Paulo Cezar Caldeira do Nascimento (Codoro) Lido
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Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a verificar ‘in lo...
139
Indicação
2023 05/09/2023 Arão José Oliveira Ferreira Lido
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Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os servi...
138
Indicação
2023 05/09/2023 Marcio dos Santos Cruz Lido
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Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a proceder a coloc...
137
Indicação
2023 05/09/2023 Anselmo Cerqueira dos Anjos (Bal) Lido
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Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a col...
113
Indicação
2023 03/08/2023 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os...
112
Indicação
2023 03/08/2023 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os s...
111
Indicação
2023 03/08/2023 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os s...
110
Indicação
2023 03/08/2023 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
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Ementa: "PROIBE A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICIPIO".
107
Projeto de Lei
2023 19/12/2023 Legislativo Aprovado
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que verifique a possibilidade em firmar convênio com o benefi...
102
Indicação
2023 03/08/2023 Anderson César Baqueiro da Silva Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que com a finalidade de valorizar as Bandas Marciais e Fanfarr...
101
Indicação
2023 01/08/2023 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
PDF
Ementa: Autoriza a doação com encargo de área pública dominical, situado na Av. Ayrton Senna, s/n, Alagoinhas Velha,...
098
Projeto de Lei
2023 07/12/2023 Poder Executivo Lido
PDF
Ementa: ..INSTITUI O Título 'EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE' NO âmbito Do Munícipio DE ALAGOINHAS".
097
Projeto de Lei Complementar
2023 05/12/2023 Luma Mattos de Souza Lido
PDF
Ementa: "Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial e dá outras providências",
095
Projeto de Lei
2023 05/12/2023 Jaldice Lima Nunes Lido
PDF
Ementa: ..ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.655, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, RELATIVOS A Autorização PARA ABERTURA DE C...
094
Projeto de Lei
2023 28/11/2023 Poder Executivo Lido
PDF
Ementa: Concede revisão geral à remuneração dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas (SAAE),...
093
Projeto de Lei
2023 05/12/2023 Poder Executivo Aprovado
PDF
Ementa: “Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU VERDE”, no município de Alagoinhas”.
090
Projeto de Lei
2023 16/11/2023 Luma Mattos de Souza Lido
PDF
Ementa: ..DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO QUE CONTEMPLA A CASA DE CÂMARA E A CADEIA DA VILA DE ...
088
Projeto de Lei
2023 26/10/2023 Poder Executivo Lido
PDF
Ementa: "ALTERA O INCISO II e acrescenta o §3, NO ART.11, DA LEI Da LEI MUNICIPAL nº 2381/2017 e dá outras provi...
087
Projeto de Lei
2023 26/10/2023 Poder Executivo Lido
PDF
Ementa: “Declara a fanfarra municipal tradicional de Alagoinhas, patrimônio cultural imaterial do município de Alagoi...
086
Projeto de Lei
2023 14/12/2023 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Aprovado
PDF
Ementa: ABRE AO ORÇAMENTO fiscal DO Município, crédito adicional especial até o valor DE R$ 267.908,00 (duzentos e ses...
079
Projeto de Lei
2023 21/09/2023 Poder Executivo Lido
PDF
Ementa: ABRE AO ORÇAMENTO fiscal DO Município, crédito adicional especial até o valor DE R$ 72o.ooo,oo (SETECENTOS E V...
078
Projeto de Lei
2023 21/09/2023 Poder Executivo Lido
PDF
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