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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: Projeto de Lei nº 068/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associaç...
068
Projeto de Lei
2022 22/11/2022 Luma Mattos de Souza Aprovado
PDF
Ementa: Indicação nº 068/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exm...
068
Indicação
2022 08/09/2022 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
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Ementa: Projeto de Lei nº 067/2022 advindo do Poder Executivo que “Concede revisão geral á remuneração dos servidores ...
067
Projeto de Lei
2022 22/11/2022 Poder Executivo Aprovado
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Ementa: Indicação nº 067/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Município, que e...
067
Indicação
2022 13/09/2022 Jucileide Cardoso dos Santos Lido
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Ementa: Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do vereador Andersom Baqueiro, que “Dispõe sobre a criação, constituição...
066
Projeto de Lei
2022 08/11/2022 Anderson César Baqueiro da Silva Aprovado
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Ementa: os vereadores que este subscrevem, na forma que preceitua o Regimento lnterno desta Casa, depois de ouvido es...
065
Requerimento
2022 07/11/2023 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha), Luciano Marcio Santos Almeid... Lido
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Ementa: Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Institui o Dia Municipal da Per...
065
Projeto de Lei
2022 08/11/2022 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) Aprovado
PDF
Ementa: Projeto de Lei nº 064/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Dispõe sobre a criação, composição, c...
064
Projeto de Lei
2022 03/11/2022 Anderson César Baqueiro da Silva Aprovado
PDF
Ementa: Indicação nº 064/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito ...
064
Indicação
2022 16/08/2022 Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) Lido
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Ementa: Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que, “Considera de utilidade pública a Associa...
063
Projeto de Lei
2022 23/10/2022 Luma Mattos de Souza Aprovado
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Ementa: Indicação nº 063/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos que solicitam ao Exmo. Senhor Prefeito ...
063
Indicação
2022 16/08/2022 Raimundo Alves dos Santos (Gode) Lido
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Ementa: Mensagem nº 071/2022 ao Projeto de Lei nº 062/2022 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a concessão dos...
062
Projeto de Lei
2022 18/10/2022 Poder Executivo Aprovado
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Ementa: Estabelece a política municipal de acessibilidade, garantindo melhores condições de acesso e inclusão para pes...
061
Projeto de Lei
2022 25/10/2022 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) Aprovado
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Ementa: Indicação nº 061/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Joaquim Neto que determine ...
061
Indicação
2022 16/08/2022 Luma Mattos de Souza Lido
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Ementa: Projeto de Lei nº 060/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Considera de Utilidade Pública de Cata...
060
Projeto de Lei
2022 11/10/2022 Mesa Diretora Aprovado
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Ementa: Indicação nº 059/2022 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal) Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito...
059
Indicação
2022 09/08/2022 Anselmo Cerqueira dos Anjos (Bal) Lido
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Ementa: Institui o Fórum Municipal Semestral dos Conselhos, promovendo integração e planejamento entre os conselhos mu...
059
Projeto de Lei
2022 20/09/2022 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) Aprovado
PDF
Ementa: Projeto de Lei n º 058/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “Considera de utilidade pública a associa...
058
Projeto de Lei
2022 15/09/2022 Luma Mattos de Souza Aprovado
PDF
Ementa: Indicação nº 058/2022 de autoria do vereador Marcio da Cavada, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município ...
058
Indicação
2022 02/08/2022 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
Ementa: Indicação nº 057/2022, de autoria da Vereadora Juci, Cardoso Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município q...
057
Projeto de Lei
2022 28/07/2022 Jucileide Cardoso dos Santos Lido
PDF
Ementa: Projeto de Lei nº 056/2022 de autoria do vereador Arão José que “Considera de utilidade pública a Associação a...
056
Projeto de Lei
2022 15/09/2022 Arão José Oliveira Ferreira Aprovado
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Ementa: Projeto de Lei nº 055/2022 de autoria do vereador Djalma Santos que “Estabelece normas para a implantação de b...
055
Projeto de Lei
2022 15/09/2022 Djalma Bispo dos Santos Lido
PDF
Ementa: Indicação nº 055/2022, de autoria do Vereador Marcio da Cavada, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município...
055
Indicação
2022 28/07/2022 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
Ementa: Mensagem nº 069/2022 ao Projeto de Lei n º 054/2022 de autoria do Poder Executivo que ”Dispõe sobre doação de ...
054
Projeto de Lei
2022 15/09/2022 Poder Executivo Lido
PDF
Ementa: Indicação nº 054/2022, de autoria do Vereador Marcio da Cavada, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Municí...
054
Indicação
2022 28/07/2022 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
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