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| Título / Detalhes | Nº | Tipo de ato | Ano | Data da Publicação | Autores | Status | Ações / Arquivos |
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Ementa: Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma audiência pública com o tema “Autismo e Família’ a ser r...
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36 | Requerimento |
2026 | 26/03/2026 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Em tramitação | |
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Ementa: Requer de V.Exa que seja realizada a conversão da sessão para entrega da Medalha Maria Sinforosa de Oliveira, ...
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35 | Requerimento |
2026 | 19/03/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: Requer de V.Exa que, em andamento á Resolução 371/2023, seja realizada a conversão da Sessão Solene, para e...
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34 | Requerimento |
2026 | 19/03/2026 | Luma Mattos de Souza, Jaldice Lima Nunes | Aprovado | |
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Ementa: Que indica ao Exmo. Sr. Prefeito que autorize ao setor competente a desenvolver um estudo de viabilidade de f...
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33 | Indicação |
2026 | 26/03/2026 | Cláudio Abiúde de Sant´Ana Lima Junior | Lido | |
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Ementa: Requer de V.Exa. que seja realizada a conversão da sessão especial em alusão ao Dia da Mata Atlântica , em um...
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33 | Requerimento |
2026 | 19/03/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que autorize ao setor competente a desenvolver um estudo de viabilidade de área ...
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032 | Indicação |
2026 | 26/03/2026 | Cláudio Abiúde de Sant´Ana Lima Junior | Lido | |
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Ementa: Requer de V.Exa que seja realizada a conversão da sessão solene, em atenção a Resolução nº 311/2022, que crio...
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32 | Requerimento |
2026 | 19/03/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: Indica a instalação de um redutor de velocidade para a Rua Djalma de Moraes, bairro Alagoinhas Velha, nas imed...
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031 | Indicação |
2026 | 26/03/2026 | Cláudio Abiúde de Sant´Ana Lima Junior | Lido | |
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Ementa: Requer de V.Exa. que seja realizada a conversão da sessão especial acerca da dignidade menstrual, em uma audiê...
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31 | Requerimento |
2026 | 19/03/2026 | Luma Mattos de Souza | Aprovado | |
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Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a elaboração e o envio a esta casa de Projeto de Lei que Institui a reserva de va...
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30 | Indicação |
2026 | 26/03/2026 | Luma Mattos de Souza | Lido | |
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Ementa: Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Sessão Especial, no próximo dia 31 de março, as 15h, com...
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30 | Requerimento |
2026 | 17/03/2026 | Luciano Marcio Santos Almeida | Aprovado | |
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Ementa: Requer ao prefeito municipal melhorias e adequações na estrutura da escola municipal São Isidorio.
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29 | Indicação |
2026 | 19/03/2026 | Luma Mattos de Souza | Lido | |
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Ementa: Solicita cópias dos documentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 068/2025, que originou a Ata de Registro de ...
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29 | Requerimento |
2026 | 17/03/2026 | Jaldice Lima Nunes | Aprovado | |
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Ementa: Requer ao prefeito municipal melhoras e adequações na estrutura da escola municipal Mário Laerte.
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028 | Indicação |
2026 | 19/03/2026 | Luma Mattos de Souza | Lido | |
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Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Presidente a conversão da Sessão Especial em atenção ao Dia Mundial da Água, em Audiênc...
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28 | Requerimento |
2026 | 12/03/2026 | Luma Mattos de Souza | Em tramitação | |
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Ementa: Solicita de V.Exa. que autorize ao setor competente a intervenção urgente de melhorias na estrutura da Escola ...
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27 | Indicação |
2026 | 17/03/2026 | Jucileide Cardoso dos Santos | Lido | |
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Ementa: Requer do Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a atual situação crítica d...
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27 | Requerimento |
2026 | 10/03/2026 | Jucileide Cardoso dos Santos | Aprovado | |
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Ementa: Solicita de Exmo. Sr Prefeito que autorize ao setor competente a intervenção urgente de melhorias e cascalhame...
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26 | Indicação |
2026 | 17/03/2026 | Jucileide Cardoso dos Santos | Lido | |
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Ementa: Requer do Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma Sessão Especial em alusão à Semana do Meio Ambiente, no di...
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26 | Requerimento |
2026 | 10/03/2026 | Gleyser Soares Nascimento | Aprovado | |
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Ementa: “Institui a Lei da Conta Justa de Água e Esgoto do Município de Alagoinhas e estabelece limite para cobrança d...
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25 | Projeto de Lei |
2026 | 26/03/2026 | Luciano Marcio Santos Almeida, Luma Mattos de Souza, Jaldice Lima Nunes | Em tramitação | |
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Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que a Sala do Empreendedor, localizada na Secretaria de Desenvolvimento Econôm...
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25 | Indicação |
2026 | 17/03/2026 | Jaldice Lima Nunes | Lido | |
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Ementa: Requer do Exmo. Sr. Prefeito que seja cumprida a Resolução nº 272/07, que “Institui Sessão Especial Anual para...
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25 | Requerimento |
2026 | 10/03/2026 | Gleyser Soares Nascimento | Aprovado | |
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Ementa: Indicam que sejam implementadas as diretrizes do profissional Técnico em Agente Comunitário de Saúde – TACS, i...
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24 | Indicação |
2026 | 17/03/2026 | Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) | Lido | |
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Ementa: “Dispõe sobre a instituição da Política de Incentivo aos “Espaços Brincar Inclusivos” em praças, parques públi...
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24 | Projeto de Lei |
2026 | 17/03/2026 | Gleyser Soares Nascimento | Em tramitação | |
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Ementa: Requerem de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial em comemoração aos 40 anos do curso de historia da...
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24 | Requerimento |
2026 | 03/03/2026 | José Cleto dos Santos Filho (Cleto da Banana), Darlan Lucena de Oliveira | Aprovado |