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2052 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSIN...
2664
Lei Ordinária
2023 11/01/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR — OPERAÇÃO DE CREDITO COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM...
2663
Lei Ordinária
2023 11/01/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2662
Lei Ordinária
2023 11/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA E DA OUTRAS PRO...
2661
Lei Ordinária
2023 11/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBL...
2660
Lei Ordinária
2023 11/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE...
2659
Lei Ordinária
2023 11/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍP...
2658
Lei Ordinária
2023 10/02/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUMELA, E INSTIT...
2657
Lei Ordinária
2023 10/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO — MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E ...
2656
Lei Ordinária
2023 10/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO D...
2619
Lei Ordinária
2023 07/09/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: ..CONCEDE Título DE GIDADÃO ALAGOINHENSE AO SR. JAIR SILAS ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
261
Decreto Legislativo
2023 16/11/2023 Mesa Diretora Promulgada
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Ementa: "Título de cidadão Alagoinhense ao senhor José Carlos Silva de Santana..."
260
Decreto Legislativo
2023 16/11/2023 Mesa Diretora Promulgada
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Ementa: Atendendo aos reclames dos moradores da comunidade dos Borges, no Distrito de Riacho da Guia e, ao mesmo temp...
208
Indicação
2023 20/12/2023 Djalma Bispo dos Santos Lido
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Ementa: Atendendo aos reclames dos moradores da Rua Dias D,ávila, no Barreiro e preocupados com a segurança e o bem es...
187
Indicação
2023 31/03/2026 Marcio dos Santos Cruz Lido
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Ementa: Exmo. Senhor Prefeito, Atendendo aos reclames dos moradores do Conjunto Urupiara e preocupados com a seguran...
186
Indicação
2023 07/11/2023 Anderson César Baqueiro da Silva Lido
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Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, uma intervenção junto a policia rodoviária federal no que ta...
177
Indicação
2023 10/10/2023 Paulo Cezar Caldeira do Nascimento (Codoro) Lido
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Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de p...
176
Indicação
2023 10/10/2023 Paulo Cezar Caldeira do Nascimento (Codoro) Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a proceder a reforma geral d...
175
Indicação
2023 10/10/2023 Paulo Cezar Caldeira do Nascimento (Codoro) Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que digne autorizar ao setor competente a proceder a colocaç...
174
Indicação
2023 10/10/2023 Anderson César Baqueiro da Silva Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de re...
173
Indicação
2023 05/10/2023 Paulo Cezar Caldeira do Nascimento (Codoro) Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a col...
172
Indicação
2023 05/10/2023 Paulo Cezar Caldeira do Nascimento (Codoro) Lido
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os se...
171
Indicação
2023 05/10/2023 Paulo Cezar Caldeira do Nascimento (Codoro) Lido
PDF
Ementa: “DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DETENTORES DE CARGOS DE PROVIM...
171
Lei Complementar
2023 28/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os s...
170
Indicação
2023 05/10/2023 Paulo Cezar Caldeira do Nascimento (Codoro) Lido
PDF
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
170
Lei Complementar
2023 25/03/2026 Executivo Sancionada
PDF
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