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2052 arquivo(s) encontrado(s)
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Mostrando 25 de 2052 registro(s)
2052 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: Que reitera a indicação nº 183/2021 que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne autorizar ao setor compete...
126
Indicação
2024 30/07/2024 Marcio dos Santos Cruz Lido
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Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne autorizar ao setor competente a proceder a implementação de rede d...
125
Indicação
2024 30/07/2024 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne autorizar ao setor competente a proceder a ampliação e requalifica...
124
Indicação
2024 30/07/2024 Marcio dos Santos Cruz Lido
PDF
Ementa: Solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne autorizar ao setor competente a proceder a implementação de rede d...
123
Indicação
2024 30/07/2024 Marcio dos Santos Cruz Lido
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Ementa: Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.
051
Projeto de Lei
2024 01/08/2024 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) Aprovado
PDF
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.760/2024, e dá outras providências.
049
Projeto de Lei
2024 30/07/2024 Poder Executivo Aprovada
Ementa: Requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência publica para tratar do dia nacional de luta da pessoa com de...
39
Requerimento
2024 05/04/2024 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) Lido
PDF
Ementa: Requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para tratarmos da abertura da semana da pessoa com ...
38
Requerimento
2024 20/08/2024 Luciano Marcio Santos Almeida Aprovada
PDF
Ementa: Requer de V.Exa. que seja realizada uma Sessão Especial com objetivo de discutir a Agenda Bahia – Trabalho De...
37
Requerimento
2024 08/08/2024 Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) Em tramitação
PDF
Ementa: Requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial, no próximo dia 26 de agosto as 15h, em comemoração ao...
36
Requerimento
2024 01/08/2024 José Cleto dos Santos Filho (Cleto da Banana), Jorge de Santana Gonçalves (... Aprovada
PDF
Ementa: Que solicita do Exmo. Sr. Presidente informação a respeito de dois ofícios enviados a esta Casa Legislativa no...
15
Ofício
2024 30/07/2024 Iniciativa Popular Lido
PDF
Ementa: Louvor e Aplausos à Unidade Regional da Embasa em Alagoinhas,
12
Moção
2024 20/08/2024 Jucileide Cardoso dos Santos Aprovado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARQUITETONICO QUE CONTEMPLA A CASA DE CÂMARA E A CADEIA DA VILA DE SANT...
2736
Lei Ordinária
2023 28/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPOE SOBRE DOAGAO DE AREA PARA MORADIA A SENHORA JOSINETE DOS SANTOS SOUZA DA AVENIDA DA LESTE MUNICIPIO DE...
2735
Lei Ordinária
2023 28/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SA...
2734
Lei Ordinária
2023 27/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.655, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, RELATIVOS A AUTORIZAGAO PARA ABERTURA DE CREDI...
2733
Lei Ordinária
2023 27/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA PÚBLICA DOMINICAL, SITUADO NA AV. AYRTON SENNA, S/N, ALAGOINHAS VELHA,...
2732
Lei Ordinária
2023 19/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAGAO DE CREDITO COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A...
2731
Lei Ordinária
2023 15/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA PENHA DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO...
2730
Lei Ordinária
2023 14/12/2023 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A TROCA DOS SINAIS SONOROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS E ESTABELECE O “HORÁRI...
2729
Lei Ordinária
2023 12/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS (SAAE),...
2728
Lei Ordinária
2023 13/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS A EFETUAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
2727
Lei Ordinária
2023 12/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O ‘DIA DO MAGON’, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2726
Lei Ordinária
2023 13/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ARENA QUADRANGULAR - ASSOCIAÇÃO TRIANGULAR ESPORTE E LAZER, COM S...
2725
Lei Ordinária
2023 13/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 267.908,00 (DUZENTOS E SE...
2724
Lei Ordinária
2023 17/11/2023 Executivo Sancionada
PDF
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