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| Título / Detalhes | Nº | Tipo de ato | Ano | Data da Publicação | Autores | Status | Ações / Arquivos |
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Ementa: "Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Formação Continuada Em Letramento Racial, Combate Ao Racismo, para Ser...
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085 | Projeto de Lei |
2025 | 11/11/2025 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "INSTITUI A POLITICA MUNICIPALAL DE COMUNICAÇÃO O DE RISCOS E PREVENÇÃO DE DESASTRES NO AMBTENTE ESCOLAR...
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084 | Projeto de Lei |
2025 | 30/10/2025 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI Nº 2.862/2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTI...
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083 | Projeto de Lei |
2025 | 30/10/2025 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL NOVA BRASÍLA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE".
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082 | Projeto de Lei |
2025 | 28/10/2025 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "institui, no âmbito do Município de Alagoinhas, a Semana Municipal do Doador de Sangue e dá outras provi...
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081 | Projeto de Lei |
2025 | 28/10/2025 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL À REINUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS (...
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080 | Projeto de Lei |
2025 | 16/10/2025 | Executivo | Aprovado | |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DURANTE O PR...
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079 | Projeto de Lei |
2025 | 09/10/2025 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS"
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078 | Projeto de Lei |
2025 | 07/10/2025 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "lnstitui o Programa 'Doe Alagoinhas', destinado a incentivar e promover doações voluntárias a ...
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074 | Projeto de Lei |
2025 | 11/05/2025 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CLIMATIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ...
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073 | Projeto de Lei |
2025 | 04/09/2025 | Legislativo | Aprovada | |
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Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CLIMATIZAÇÃO SUSTENTAVEL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ...
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072 | Projeto de Lei |
2025 | 04/09/2025 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DIGITAL INFANTOJUVENIL NO
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BA.".
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070 | Projeto de Lei |
2025 | 28/08/2025 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "DECLARA O ALAGOINHAS ATLÉTICO GLUBE (CARCARA) COMO PATRMÔNIO CULTURAL
E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGO...
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069 | Projeto de Lei |
2025 | 28/08/2025 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Atletas de Alto Rendimento q...
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068 | Projeto de Lei |
2025 | 26/08/2025 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Alagoinhas, Institui o Comitê
Intersetoria...
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067 | Projeto de Lei |
2025 | 11/08/2025 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "INSTITUI O 'AGOSTO DOURADO' - MÊS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO HUMANO - E A SEMANA MUNICIPAL DO...
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066 | Projeto de Lei |
2025 | 14/08/2025 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO A AMAMENTAÇÃO NO MUN...
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065 | Projeto de Lei |
2025 | 14/08/2025 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "LÍDERES DO AMANHÃ" AOS ALUNOS DO 80 E 9O ANO, QUE SE DESTACAREM...
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063 | Projeto de Lei |
2025 | 31/07/2025 | Legislativo | Aprovado | |
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Ementa: Requer do Exmo. Sr. Presidente com fundamento no art. 82, inciso III, do Regimento Interno, vem Requerer lice...
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063 | Requerimento |
2025 | 24/07/2025 | Jaldice Lima Nunes | Em tramitação | |
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Ementa: Requer do Exmo. Sr. Presidente que sejam solicitadas informações ao Poder Executivo Municipal do andamento da ...
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062 | Requerimento |
2025 | 24/07/2025 | Luma Mattos de Souza | Em tramitação | |
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Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 034/2025
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061 | Projeto de Lei |
2025 | 22/07/2025 | Executivo | Aprovado | |
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Ementa: Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada, em setembro, uma Audiência Pública em conscientização ao us...
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061 | Requerimento |
2025 | 24/07/2025 | Luma Mattos de Souza | Em tramitação | |
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Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 22/2025
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060 | Projeto de Lei |
2025 | 18/07/2025 | Executivo | Aprovado | |
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Ementa: Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para tratar das necessárias alterações...
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060 | Requerimento |
2025 | 22/07/2025 | Jucileide Cardoso dos Santos | Em tramitação | |
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Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 032/2025
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059 | Projeto de Lei |
2025 | 22/07/2025 | Executivo | Aprovado |