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1397 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1397 registro(s)
1397 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 515.000,...
2681
Lei Ordinária
2023 14/06/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: “CRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE...
2680
Lei Ordinária
2023 09/06/2023 Executivo Sancionado
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Ementa: “DISPÕE SOBRA OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇ...
2679
Lei Ordinária
2023 06/06/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, PARA CONT...
2678
Lei Ordinária
2023 24/05/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, PAR...
2677
Lei Ordinária
2023 24/05/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2676
Lei Ordinária
2023 24/05/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: "ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ATÉ O VALOR DE 400.000,00 (Quatroce...
2675
Lei Ordinária
2023 29/05/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.458/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS DO MUNICIPIO...
2674
Lei Ordinária
2023 13/04/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 258.714,13 (DUZENTOS E CINQU...
2673
Lei Ordinária
2023 13/04/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 250.242,84 (DUZENTOS E CINQU...
2672
Lei Ordinária
2023 13/04/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVID...
2671
Lei Ordinária
2023 24/03/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: “ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOART. 1° DA LEI N° 2.483/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS™.
2669
Lei Ordinária
2023 25/03/2026 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL SEMESTRAL DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS”
2668
Lei Ordinária
2023 31/01/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ESPECIAL PARA DEFICIENTES VISUAIS, PISO TÁTI...
2667
Lei Ordinária
2023 31/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS e dá outras providências”.
2666
Lei Ordinária
2023 31/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2665
Lei Ordinária
2023 31/01/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSIN...
2664
Lei Ordinária
2023 11/01/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR — OPERAÇÃO DE CREDITO COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM...
2663
Lei Ordinária
2023 11/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2662
Lei Ordinária
2023 11/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA E DA OUTRAS PRO...
2661
Lei Ordinária
2023 11/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBL...
2660
Lei Ordinária
2023 11/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE...
2659
Lei Ordinária
2023 11/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍP...
2658
Lei Ordinária
2023 10/02/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUMELA, E INSTIT...
2657
Lei Ordinária
2023 10/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO — MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E ...
2656
Lei Ordinária
2023 10/01/2023 Executivo Sancionada
PDF
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