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1341 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1341 registro(s)
1341 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
174
Lei Complementar
2024 27/06/2024 Executivo Sancionada
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Ementa: “ALTERA OS ANEXOS |, Il E lll DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2011, EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA, ALTERA ESTRUTURA...
173
Lei Complementar
2024 05/04/2024 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DETENTORES DE CARGOS DE PROVIM...
172
Lei Complementar
2024 15/03/2024 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARQUITETONICO QUE CONTEMPLA A CASA DE CÂMARA E A CADEIA DA VILA DE SANT...
2736
Lei Ordinária
2023 28/12/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPOE SOBRE DOAGAO DE AREA PARA MORADIA A SENHORA JOSINETE DOS SANTOS SOUZA DA AVENIDA DA LESTE MUNICIPIO DE...
2735
Lei Ordinária
2023 28/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SA...
2734
Lei Ordinária
2023 27/12/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.655, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, RELATIVOS A AUTORIZAGAO PARA ABERTURA DE CREDI...
2733
Lei Ordinária
2023 27/12/2023 Executivo Sancionada
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Ementa: “AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA PÚBLICA DOMINICAL, SITUADO NA AV. AYRTON SENNA, S/N, ALAGOINHAS VELHA,...
2732
Lei Ordinária
2023 19/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAGAO DE CREDITO COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A...
2731
Lei Ordinária
2023 15/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA PENHA DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO...
2730
Lei Ordinária
2023 14/12/2023 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A TROCA DOS SINAIS SONOROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS E ESTABELECE O “HORÁRI...
2729
Lei Ordinária
2023 12/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS (SAAE),...
2728
Lei Ordinária
2023 13/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS A EFETUAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
2727
Lei Ordinária
2023 12/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O ‘DIA DO MAGON’, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2726
Lei Ordinária
2023 13/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ARENA QUADRANGULAR - ASSOCIAÇÃO TRIANGULAR ESPORTE E LAZER, COM S...
2725
Lei Ordinária
2023 13/12/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 267.908,00 (DUZENTOS E SE...
2724
Lei Ordinária
2023 17/11/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E ...
2723
Lei Ordinária
2023 17/11/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, PARA...
2722
Lei Ordinária
2023 27/10/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ‘CIRCUITO FORROZEIRO ZE RIBEIRO’ O CIRCUITO OFICIAL DO SAO JOAO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2721
Lei Ordinária
2023 27/09/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSIN...
2720
Lei Ordinária
2023 27/09/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO D...
2719
Lei Ordinária
2023 04/10/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2718
Lei Ordinária
2023 22/09/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA, EM CONFORMIDADE COM A L...
2717
Lei Ordinária
2023 21/09/2023 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI o DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2716
Lei Ordinária
2023 25/03/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO REGGAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2715
Lei Ordinária
2023 05/09/2023 Executivo Sancionada
PDF
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