Leis e Atos Infralegais

Listagem de Documentos - Leis Sancionadas

Mostrando 25 de 1707 registro(s)

1707 encontrados

Título / Detalhes	Nº	Tipo de ato	Ano	Data da Publicação	Autores	Status	Ações / Arquivos
LEI Nº 1549/2002 Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 266 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS”.	1549	Lei Ordinária	2002	18/11/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1548/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA FABRÍCIO DE ALENCAR’, e dá outras providências".	1548	Lei Ordinária	2002	31/10/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1547/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MANOEL ONOFRE’, e dá outras providências".	1547	Lei Ordinária	2002	31/10/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1546/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA COLINA DAS ÁRVORES’, e dá outras providências".	1546	Lei Ordinária	2002	31/10/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1545/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA LÍRIO DOS VALES’, e dá outras providências".	1545	Lei Ordinária	2002	31/10/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1544/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MANOEL RODRIGUES BITTENCOURT’, e dá outras providências".	1544	Lei Ordinária	2002	31/10/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1543/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JOSÉ HERMENEGILDO’, e dá outras providências".	1543	Lei Ordinária	2002	31/10/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1542/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ALEXANDRINO BISPO DOS SANTOS’, e dá outras providências"	1542	Lei Ordinária	2002	31/10/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1541/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JORGE AMADO’, e dá outras providências".	1541	Lei Ordinária	2002	31/10/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1540/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JOÃO BATISTA’, e dá outras providências".	1540	Lei Ordinária	2002	31/10/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1539/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JOSÉ PALMEIRAS’, e dá outras providências".	1539	Lei Ordinária	2002	31/10/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1538/2002 Ementa: INSTITUI O PROJETO PRÓ-MENINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1538	Lei Ordinária	2002	09/10/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1537/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MANOEL GOMES’, e dá outras providências".	1537	Lei Ordinária	2002	01/10/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1536/2002 Ementa: “Altera o art. 3º, da Lei nº 1.220/98, que Cria a Junta Administrativa de Infrações de Transporte e Trânsito...	1536	Lei Ordinária	2002	01/10/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1535/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA OLIVEIRA ALCÂNTARA’, e dá outras providências".	1535	Lei Ordinária	2002	23/09/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1534/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA JOÃO BISPO DE CARVALHO’, e dá outras providências".	1534	Lei Ordinária	2002	23/09/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1533/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ANTONIO MUTTI’, e dá outras providências".	1533	Lei Ordinária	2002	23/09/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1532/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ÁLVARO DE ALMEIDA SILVA’, e dá outras providências".	1532	Lei Ordinária	2002	23/09/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1531/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘ALAMEDA DA ALEGRIA’, e dá outras providências".	1531	Lei Ordinária	2002	23/09/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1530/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA VALE DA NOVA ESPERANÇA’, e dá outras providências".	1530	Lei Ordinária	2002	23/03/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1529/2002 Ementa: “REVOGA O ART. 5º DA LEI Nº 1.155/97".	1529	Lei Ordinária	2002	20/09/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1528/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘PRAÇA AMANDINA FERREIRA DE CARVALHO’, e dá outras providências&quo...	1528	Lei Ordinária	2002	09/09/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1527/2002 Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ÁLVARO CAVALCANTE MÜLLER’, e dá outras providências".	1527	Lei Ordinária	2002	09/09/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1526/2002 Ementa: “ INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO TABAGISMO e dá outras providências ".	1526	Lei Ordinária	2002	08/08/2002	Executivo	Sancionado	PDF
LEI Nº 1525/2002 Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1525	Lei Ordinária	2002	29/07/2002	Executivo	Sancionado	PDF

Página 57 de 69

Pesquisar Documentos

Listagem de Documentos - Leis Sancionadas

Detalhes do Documento