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1613 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1613 registro(s)
1613 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA AFRO-DESCENDENTE”.
1456
Lei Ordinária
2001 14/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 841/89, e dá outras providências ”.
1455
Lei Ordinária
2001 13/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O MEMORIAL DOS MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS, e dá outras pr...
1454
Lei Ordinária
2001 11/09/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ ESTIPULA SANÇÕES A ESTABALECIMENTOS COMERCIAIS, CLUBES, CASAS DE DIVERSÕES, EMPRESAS DE TRANSPORTES E UNIDAD...
1453
Lei Ordinária
2001 09/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, e dá outras providências”.
1452
Lei Ordinária
2001 09/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ DISPÕE SOBRE A GESTÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, e dá outras providências”.
1451
Lei Ordinária
2001 08/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, e dá outras providências”.
1450
Lei Ordinária
2001 08/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO E POSTOS DE SER...
1449
Lei Ordinária
2001 08/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ‘RUA GILBERTO ALVES DOS SANTOS’, e dá outras providências".
1448
Lei Ordinária
2001 05/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUN...
1447
Lei Ordinária
2001 01/11/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE ‘RUA CRISTIANO CARVALHO DOS SANTOS’, e dá outras providências".
1446
Lei Ordinária
2001 29/10/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ ESTABELECE NORMAS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOIN...
1445
Lei Ordinária
2001 29/10/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, e dá outras providências”.
1444
Lei Ordinária
2001 29/10/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ CRIA O CADASTRO DE DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, e dá outras providências”.
1443
Lei Ordinária
2001 29/10/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E TRÂNSITO, e dá outras providências ”.
1442
Lei Ordinária
2001 29/10/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ CRIA A SEMANA DA MOCIDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, e dá outras providências”.
1441
Lei Ordinária
2001 23/10/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “MODIFICA OS ARTIGOS 74 E 75 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/97 E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-EDUCAÇÃO ”.
1421
Lei Ordinária
2001 10/08/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ MODIFICA OS ARTIGOS 74 E 75 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/97 E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EDUCAÇÃO”.
1420
Lei Ordinária
2001 01/08/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
1419
Lei Ordinária
2001 01/08/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE XADREZ, COMO MATÉRIA OPCIONAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROV...
1418
Lei Ordinária
2001 04/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI PROCEDIMENTOS QUANTO A COMPORTAMENTOS EM ATENDIMENTO E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OU...
1417
Lei Ordinária
2001 04/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO A OBSERVAR, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL CONCERNENTES ÀS...
1416
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ INSTITUI OBRIGATORIEDADE, ONDE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DEVERÃO OPTAR, PREFERENCIALMENTE POR PROGRAMAS QUE TENHAM ...
1415
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 266 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS”.
1414
Lei Ordinária
2001 03/07/2001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ESTABELECE NORMAS DE CAMPANHAS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1413
Lei Ordinária
2001 03/07/2007 Executivo Sancionada
PDF
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