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1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SILVA JARDIM, COM SEDE E ...
1767
Lei Ordinária
2005 29/08/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Altera a Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Alagoinhas e dá outras ...
1766
Lei Ordinária
2005 16/08/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências”.
1765
Lei Ordinária
2005 20/07/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
1764
Lei Ordinária
2005 06/07/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ANÍSIA SANTANA ‘, e dá outras providências".
1763
Lei Ordinária
2005 17/06/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Modifica os artigos 3º e 4º da lei n° 1.379/2001 e dá outras providências”.
1762
Lei Ordinária
2005 17/06/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências”.
1761
Lei Ordinária
2005 17/06/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências”.
1760
Lei Ordinária
2005 17/06/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Altera os Anexos II e IV da Lei Complementar 008/2003, fixando novos valores dos vencimentos do magistério...
1759
Lei Ordinária
2005 17/06/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: Altera os Anexos V e VII da Lei Complementar 009/2003, fixando novos valores de vencimentos e da gratifica...
1758
Lei Ordinária
2005 17/06/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VIAGENS DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVID...
1757
Lei Ordinária
2005 19/05/2005 Mesa Diretora Promulgada
PDF
Ementa: REVOGA O ART. 27 LEI 1.483/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1756
Lei Ordinária
2005 31/05/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.
1755
Lei Ordinária
2005 27/05/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ‘DIA DO ROTARY CLUBE , e dá outras providências".
1754
Lei Ordinária
2005 20/05/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MOACYR BASTOS RABELLO ‘, e dá outras providências".
1753
Lei Ordinária
2005 20/05/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “MODIFICA O ART. 7º DA LEI Nº 1.736/2004, e dá outras providências".
1752
Lei Ordinária
2005 20/05/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA OLGA BENÁRIO PRESTES‘, e dá outras providências".
1751
Lei Ordinária
2005 16/05/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA LUIZ CARLOS PRESTES‘, e dá outras providências".
1750
Lei Ordinária
2005 16/05/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CRIA CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1749
Lei Ordinária
2005 16/05/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.487/2002”.
1748
Lei Ordinária
2005 02/05/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências”.
1747
Lei Ordinária
2005 03/05/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA PADRE ANTONIO TELLES‘, e dá outras providências".
1746
Lei Ordinária
2005 02/05/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE NARANDIBA, COM SEDE ...
1745
Lei Ordinária
2005 02/05/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR RECANTO DE PAZ, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1744
Lei Ordinária
2005 02/05/2005 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO CULTURAL ALAGOARTE DA CIDADE DE ALAGOINHAS E MICROREGIÃ...
1743
Lei Ordinária
2005 18/04/2005 Executivo Sancionado
PDF
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