ACESSIBILIDADE: 100%

Leis e Atos Infralegais

Consulte leis, decretos, projetos e acompanhe as decisões do município com total clareza.

Pesquisar Documentos
Limpar filtros
1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para...
1991
Lei Ordinária
2009 13/11/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para...
1990
Lei Ordinária
2009 06/11/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, A REGULAMENTAÇÃO E O ENQUADRAMENTO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DA MEDICINA TRA...
1989
Lei Ordinária
2009 22/10/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MONTE SIÃO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1988
Lei Ordinária
2009 30/09/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIAR DO RIO BRANCO, COM SEDE E F...
1987
Lei Ordinária
2009 30/09/2009 Executivo Discussão e Votação
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA A ASOS - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ORGAN...
1986
Lei Ordinária
2009 30/09/0009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 664/81, e dá outras providências.
1985
Lei Ordinária
2009 30/09/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES...
1984
Lei Ordinária
2009 17/09/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AFRO RELIGIOSA ALUWA DE ILE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1983
Lei Ordinária
2009 17/09/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1982
Lei Ordinária
2009 17/08/2009 Executivo Aprovado
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINH...
1981
Lei Ordinária
2009 17/09/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPÍRITA IRMÃO ISMAEL, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1979
Lei Ordinária
2009 15/09/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
1978
Lei Ordinária
2009 24/08/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA "MINHA CASA,...
1977
Lei Ordinária
2009 30/11/-0001 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLAVEIS DESCARTADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA E CAMÂRA MUNICIPAL DE ALAGO...
1976
Lei Ordinária
2009 18/06/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA VIDA PROFESSOR MIGUEL SILVA, COM SEDE E FORO NESTA CI...
1975
Lei Ordinária
2009 17/06/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE OLHOS D’AGUA, COM...
1974
Lei Ordinária
2009 17/06/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPÍRITA IRMÃO MIGUEL, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1973
Lei Ordinária
2009 17/06/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA CAVADA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE...
1972
Lei Ordinária
2009 17/06/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO VILA PARAÍSO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
1971
Lei Ordinária
2009 17/06/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, para o exercí...
1970
Lei Ordinária
2009 17/06/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para...
1969
Lei Ordinária
2009 26/05/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para...
1968
Lei Ordinária
2009 26/05/2009 Executivo Discussão e Votação
PDF
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA – PARA O EXERCÍCIO DE 2009 – E DÁ OUTRAS P...
1967
Lei Ordinária
2009 21/05/2009 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE “CENTRAL DE ABASTECIMENTO PREFEITO JUDÉLIO CARMO”, E DA OUTRAS PROVIDÊN...
1966
Lei Ordinária
2009 16/04/2009 Executivo Sancionada
PDF
Página 41 de 69