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1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CARLOS JOEL PEREIRA - FUNCARJ, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2047
Lei Ordinária
2010 19/09/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA A UAMA – UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADO...
2046
Lei Ordinária
2010 19/09/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA ...
2045
Lei Ordinária
2010 19/09/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: REVOGAR OS INCISOS I,II,V E VI DO ARTIGO 3º DA LEI N. 1.379/01, A QUAL DISPÔE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR...
2044
Lei Ordinária
2010 03/08/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2041
Lei Ordinária
2010 16/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2040
Lei Ordinária
2010 16/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MALASIA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2039
Lei Ordinária
2010 16/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Alagoinhas, com fulcro disposto no Art. 37, Inciso X, da...
2038
Lei Ordinária
2010 16/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “FAZ ALTERAÇÃO NA LEI 1.778, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABIT...
2037
Lei Ordinária
2010 16/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento Econômico do Pólo Industrial do Município de ALAGOINHA...
2036
Lei Ordinária
2010 16/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, para o exercí...
2035
Lei Ordinária
2010 16/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINH...
2034
Lei Ordinária
2010 16/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2033
Lei Ordinária
2010 04/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DA PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CI...
2032
Lei Ordinária
2010 04/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ALAGOINHAS - CDL, COM SEDE E FORO NESTA CID...
2031
Lei Ordinária
2010 04/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Altera o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal de nº. 1.846/2007 – que dispõe sobre a criação do Conselho de...
2030
Lei Ordinária
2010 04/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprov...
2029
Lei Ordinária
2010 04/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Concede incentivos fiscais com redução da Alíquota de ISSQN às empresas que venham a se instalar no Município ...
2028
Lei Ordinária
2010 04/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Altera a Lei 1.871/2007 que Dispõe sobre a criação dos empregos públicos, o regime jurídico dos agentes dos co...
2027
Lei Ordinária
2010 04/06/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SUBSTITUTO LINDAURA PLÁCIDO CARVALHO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2026
Lei Ordinária
2010 18/05/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A MENINAS MAINA, COM SEDE E FO...
2025
Lei Ordinária
2010 18/05/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2024
Lei Ordinária
2010 18/05/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO”
2023
Lei Ordinária
2010 05/03/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAI...
2022
Lei Ordinária
2010 02/03/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ALAGOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2020
Lei Ordinária
2010 04/01/2010 Executivo Sancionada
PDF
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