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1554 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1554 registro(s)
1554 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA BELO HORIZONTE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2076
Lei Ordinária
2010 03/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA RECIFE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2075
Lei Ordinária
2010 03/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA RECIFE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2075
Lei Ordinária
2010 03/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA CURITIBA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2074
Lei Ordinária
2010 03/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA BOA VISTA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2073
Lei Ordinária
2010 03/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DO POVOADO DE NARANDIBA DE ‘AVENIDA REGINALDO BATISTA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2072
Lei Ordinária
2010 03/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA PALMAS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2071
Lei Ordinária
2010 03/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DO POVOADO DE NARANDIBA DE ‘RUA MANOEL MATURINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2070
Lei Ordinária
2010 03/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA BELÉM’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2069
Lei Ordinária
2010 03/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA EDVALDO VIEIRA GAMA – PRACINHA PARAÍBA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2068
Lei Ordinária
2010 03/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DO POVOADO DE NARANDIBA DE ‘RUA JOSÉ CASTRO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2067
Lei Ordinária
2010 03/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DO POVOADO DE NARANDIBA DE ‘RUA JOSEFA GONÇALVES’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2066
Lei Ordinária
2010 03/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MISAEL GOMES DOS SANTOS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2065
Lei Ordinária
2010 03/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRA...
2063
Lei Ordinária
2010 06/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA PORTO ALEGRE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2062
Lei Ordinária
2010 03/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2061
Lei Ordinária
2010 03/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, Orçamento Fiscal do Município, o exercício financeiro de 2010...
2060
Lei Ordinária
2010 01/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e S...
2059
Lei Ordinária
2010 01/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e S...
2059
Lei Ordinária
2010 01/12/2010 Executivo Sancionada
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, Orçamento da Seguridade Social do Município, o exercício fina...
2058
Lei Ordinária
2010 01/12/2010 Executivo Discussão e Votação
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, Orçamento da Seguridade Social do Município, o exercício fina...
2058
Lei Ordinária
2010 01/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ACRESCE-SE AO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL N. 1.487/2002, OS PARÁGRAFOS 2º ALÍNEA A, PARÁGRAFOS 3º, 4º E 5º.
2057
Lei Ordinária
2010 01/02/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, Orçamento Fiscal do Município, o exercício financeiro de 2010...
2056
Lei Ordinária
2010 01/12/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘PRAÇA MARIA JOSÉ BISPO DOS SANTOS – DONA PEQUENA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
2055
Lei Ordinária
2010 05/11/2010 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ‘ASSOCIAÇÃO THOMPSON FLORES DOMINÓ CLUBE’, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2054
Lei Ordinária
2010 05/11/2010 Executivo Sancionada
PDF
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