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1473 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1473 registro(s)
1473 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ALÍPIO VALVERDE MARTINS FILHO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2169
Lei Ordinária
2012 05/06/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL ILE AXE OYA NI, DO ILE AXE OYA NI, COM SEDE ...
2168
Lei Ordinária
2012 24/05/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO POETA DE ALAGOINHAS - CASPAL, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2167
Lei Ordinária
2012 24/05/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIAS URBANAS DA CIDADE DO ‘LOTEAMENTO TUPI CALDAS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2166
Lei Ordinária
2012 24/05/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2165
Lei Ordinária
2012 24/05/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal do Município, aprovado para o exercício fi...
2164
Lei Ordinária
2012 31/03/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA SIGLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA”.
2163
Lei Ordinária
2012 24/05/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DO MENOR, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2162
Lei Ordinária
2012 15/05/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DO OLEIRO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2161
Lei Ordinária
2012 15/05/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE “RUA ANTÔNIO JOÃO DOS REIS – BOSSA NOVA”.
2160
Lei Ordinária
2012 20/04/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE “RUA VEREADOR RAIMUNDO DA ROCHA ESPINHEIRA”.
2159
Lei Ordinária
2012 20/04/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINH...
2158
Lei Ordinária
2012 04/04/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘ESTRADA DO CAMINHONEIRO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2157
Lei Ordinária
2012 03/04/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DO OLEIRO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2156
Lei Ordinária
2012 03/04/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: ¨DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO”.
2155
Lei Ordinária
2012 03/04/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA IZIDÓRIO CARNEIRO DOS SANTOS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2154
Lei Ordinária
2012 19/03/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA RITA COSTA MACIEL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2153
Lei Ordinária
2012 19/03/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA FLORENTINO MACIEL DE LIMA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2152
Lei Ordinária
2012 19/03/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL CAMPO BELO, COM SEDE E FORO...
2151
Lei Ordinária
2012 19/03/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA A EMPRESA BISCOITOS DA VOVÓ MARAM LTD...
2150
Lei Ordinária
2012 19/03/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 9º DA LEI Nº. 1.989/09, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2149
Lei Ordinária
2012 15/03/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA TRADICIONAL E NATURAL, COM SEDE E FORO NES...
2148
Lei Ordinária
2012 14/02/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal do Município para o exercício financeiro d...
2147
Lei Ordinária
2012 10/02/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do Município de Alagoinhas ao Instituto Federal de Educação, Ciê...
2146
Lei Ordinária
2012 10/02/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E...
2145
Lei Ordinária
2012 20/01/2012 Executivo Sancionada
PDF
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