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1473 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1473 registro(s)
1473 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ‘MERCADO MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ DE DEUS OLIVEIRA – ZÉ DO BODE’, E DÁ O...
2265
Lei Ordinária
2014 10/07/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Revoga a Lei nº 2.251/2014 e autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e ...
2264
Lei Ordinária
2014 10/07/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
2263
Lei Ordinária
2014 10/06/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PAPAGAIO RODRIGUES SANTOS MARTINS, COM SEDE E...
2262
Lei Ordinária
2014 27/06/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências”.
2261
Lei Ordinária
2014 27/06/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENOVAÇÃO CULTURAL DE SANTA TEREZINHA - ARCST, COM SEDE E FORO NE...
2260
Lei Ordinária
2014 27/06/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Altera os arts. 39 e 40 da Lei 2.209/2013 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alagoinhas, seus...
2259
Lei Ordinária
2014 27/06/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento da Seguridade Social do Município, aprovado para ...
2258
Lei Ordinária
2014 27/06/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal do Município, aprovado para o exercício fi...
2257
Lei Ordinária
2014 27/06/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1.610/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2256
Lei Ordinária
2014 03/06/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICÍPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2254
Lei Ordinária
2014 23/05/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA TEN. ARLETE VIANA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2253
Lei Ordinária
2014 23/05/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘AVENIDA RAIMUNDO LIMA SILVA NETO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2252
Lei Ordinária
2014 23/05/2014 Executivo Sancionado
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito e oferecer garantias junto a Agencia de...
2251
Lei Ordinária
2014 07/05/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ‘CAPS III TOM BRASIL’, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2250
Lei Ordinária
2014 30/04/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADA QUE OBSERVEM E RESPEITEM O NOME ...
2249
Lei Ordinária
2014 29/04/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2248
Lei Ordinária
2014 14/04/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E CULTURAL SOTEROPOLITANA - ABECS, COM SE...
2247
Lei Ordinária
2014 14/04/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei N° 2.227/2013, de 24 de outubro de 2013, e dá outras providências.
2246
Lei Ordinária
2014 14/04/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento da Seguridade Social do Município, aprovado para ...
2245
Lei Ordinária
2014 14/04/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Dispõe sobre a oferta de isenção em tarifas de concursos públicos e processos seletivos no âmbito dos Poderes...
2055
Lei Ordinária
2014 03/06/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIAS URBANAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA-FLÔR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2199
Lei Ordinária
2012 28/12/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal do Município, aprovado para o exercício fi...
2198
Lei Ordinária
2012 28/12/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Dispõe sobre a alteração de valores descrita no artigo I da Lei nº. 1.977/2009, acompanhando os novos parâmet...
2197
Lei Ordinária
2012 28/12/2012 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Institui a desmobilização de imóveis públicos e dá outras providências”.
2196
Lei Ordinária
2012 28/12/2012 Executivo Sancionada
PDF
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