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1473 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1473 registro(s)
1473 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento da Seguridade Social do Município, aprovado para ...
2290
Lei Ordinária
2015 30/06/2015 Executivo Sancionada
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Ementa: “Altera o artigo 3º da Lei nº. 2.280/2015, que “Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios ás entidad...
2289
Lei Ordinária
2015 14/05/2015 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO (A) CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2288
Lei Ordinária
2015 23/04/2015 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2287
Lei Ordinária
2015 23/04/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA 25 DE DEZEMBRO N 1675, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2286
Lei Ordinária
2015 31/03/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR E ESCOLAR DE ALAGOINHAS- ATCEA, COM SE...
2285
Lei Ordinária
2015 31/03/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRÁS- CEPE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CI...
2284
Lei Ordinária
2015 09/01/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DE TERREIROS RELIGIOSO DE MATRIZ AFRICANA DE ALAGOINHAS ...
2283
Lei Ordinária
2015 09/01/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA O ART.1º DA LEI 2.208/2013.”
2282
Lei Ordinária
2015 09/01/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “FICA CRIADO O GRUPO DE TRABALHO DE HUMANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2281
Lei Ordinária
2015 09/01/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA – PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - E ...
2280
Lei Ordinária
2015 09/01/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alagoinhas, para o exercício financeiro d...
2279
Lei Ordinária
2015 05/01/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DA REGIÃO NORTE DE ALAGOINHAS ...
2278
Lei Ordinária
2014 08/12/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – ...
2277
Lei Ordinária
2014 08/12/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI N° 2.165/2012 – QUE “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUN...
2276
Lei Ordinária
2014 08/12/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal do Município, aprovado para o exercício fi...
2275
Lei Ordinária
2014 08/12/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal do Município, aprovado para o exercício fi...
2274
Lei Ordinária
2014 08/12/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA URUBA 1,2 E 3 – A.C.F.U 1 2 3, COM SEDE E ...
2273
Lei Ordinária
2014 26/11/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “Revoga a Lei 2.259/2014, a qual altera os arts. 39 e 40 da Lei 2.209/2013, esta última dispondo sobre o Sis...
2272
Lei Ordinária
2014 21/11/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Institui abono para complementar a remuneração básica, até o limite salarial estabelecido pela Lei nº 12.994, ...
2271
Lei Ordinária
2014 28/10/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CARIDADE E SIGILO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2270
Lei Ordinária
2014 13/10/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DA BAHIA para o fim que especifica.
2269
Lei Ordinária
2014 25/09/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DA BAHIA para o fim que especifica.
2268
Lei Ordinária
2014 25/09/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINH...
2267
Lei Ordinária
2014 25/09/2014 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG EQUOMAIS REABILITAÇÃO FUNCIONAL – ONG EQUOMAIS, COM SEDE E FORO NESTA CI...
2266
Lei Ordinária
2014 22/09/2014 Executivo Sancionada
PDF
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