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1473 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1473 registro(s)
1473 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ‘PONTE RAIMUNDO ANUNCIAÇÃO SANTOS – RAIMUNDO MUTUKA, E DÁ OUTRAS PROVID...
2316
Lei Ordinária
2015 18/12/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA 0 FÓRUM ALAGOINHENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FADES, COM SEDE E FO...
2315
Lei Ordinária
2015 18/12/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CRISTANATO ESPÍRITA UNIÃO, PAZ E CARIDADE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”
2314
Lei Ordinária
2015 18/12/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Modifica a Lei nº. 1.460/01 que dispõe sobre a política municipal de saneamento ambiental de Alagoinhas e dá o...
2313
Lei Ordinária
2015 17/12/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINH...
2312
Lei Ordinária
2015 24/11/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2311
Lei Ordinária
2015 29/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA GOIÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2310
Lei Ordinária
2015 29/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2309
Lei Ordinária
2015 29/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2308
Lei Ordinária
2015 29/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2307
Lei Ordinária
2015 29/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2306
Lei Ordinária
2015 29/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2305
Lei Ordinária
2015 29/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA RIO DE JANEIRO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2304
Lei Ordinária
2015 29/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ALAGOINHAS - ASGMA, COM SEDE E FORO NES...
2303
Lei Ordinária
2015 13/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE BOA UNIÃO - APACOBU, C...
2302
Lei Ordinária
2015 13/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO TOMBADOR - APACT, COM ...
2301
Lei Ordinária
2015 13/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2300
Lei Ordinária
2015 13/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ‘ASSISTENTE SOCIAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2299
Lei Ordinária
2015 13/10/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS A CAMPANHA ‘FAÇA UMA FAXINA NO MEIO AMBIENTE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2298
Lei Ordinária
2015 03/09/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA CLÁUDIO MENDES DA SILVA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2297
Lei Ordinária
2015 31/08/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA EDVALDO CORREIA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2296
Lei Ordinária
2015 31/08/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE FAZENDA PINDOBAL, COM SEDE...
2295
Lei Ordinária
2015 31/08/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
2294
Lei Ordinária
2015 31/03/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2293
Lei Ordinária
2015 03/07/2015 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ‘RUA NILDETE MENDES SILVA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2291
Lei Ordinária
2015 29/06/2015 Executivo Sancionada
PDF
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