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1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS SERVI...
139
Lei Complementar
2019 26/07/2019 Executivo Sancionada
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ...
138
Lei Complementar
2019 09/07/2019 Executivo Sancionada
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2012, EM SEU ARTIGO 4º QUE DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE COLEGIAD...
137
Lei Complementar
2019 05/04/2019 Executivo Sancionada
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Ementa: “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO DE ALUNOS COM DEFICIENCIA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 009/03 E A LEI ...
136
Lei Complementar
2019 21/03/2019 Executivo Sancionada
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Ementa: “CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SE...
135
Lei Complementar
2019 28/02/2019 Executivo Sancionada
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Ementa: “INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS E TECNICOS, AS VISTORIAS, A ...
134
Lei Complementar
2019 15/01/2019 Executivo Sancionada
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Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alagoinhas para o exercício financeiro de 2019 e dá ou...
2460
Lei Ordinária
2018 02/01/2019 Executivo Sancionada
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Ementa: “REORGANIZA A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2459
Lei Ordinária
2018 28/12/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2458
Lei Ordinária
2018 28/12/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE ALAGOINHAS A ‘PRAÇA ECOLOGICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2457
Lei Ordinária
2018 02/01/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIARIO A SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PRO...
2456
Lei Ordinária
2018 27/12/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AS DOENÇAS RENAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
2455
Lei Ordinária
2018 21/12/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO IDOSO SAUDAVEL (SIS) A SER CONCEDIDO AS ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBU...
2454
Lei Ordinária
2018 21/12/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2453
Lei Ordinária
2018 12/12/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM DEFESA DA EMPREGABILIDADE DE ALAGOINHAS E RE...
2452
Lei Ordinária
2018 12/12/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAUDE RELATIVA AO TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS IMPEDIDAS...
2451
Lei Ordinária
2018 21/12/0018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA OBSTETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2450
Lei Ordinária
2018 21/12/0018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E...
2449
Lei Ordinária
2018 08/11/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “REVOGA A LEI N° 2.108/2011 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAGAO E CRITERIOS PARA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTU...
2448
Lei Ordinária
2018 09/11/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Cria o Fórum Municipal de Educação - FME/Alagoinhas-Bahia e dá outras providências.
2447
Lei Ordinária
2018 08/11/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Cria o Fórum Municipal de Educação - FME/Alagoinhas-Bahia e dá outras providências.
2446
Lei Ordinária
2018 08/11/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ESTABELECE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂM BITO DA ADMINISTRAGAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2445
Lei Ordinária
2018 08/11/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENT...
2444
Lei Ordinária
2018 08/11/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R...
2443
Lei Ordinária
2018 08/11/2018 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALAGOINHAS, COM SEDE E FORO NESTA CIDA...
2442
Lei Ordinária
2018 08/11/2018 Executivo Sancionada
PDF
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