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1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2504
Lei Ordinária
2020 30/04/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FEMEB FEDERAÇÃO DE MINISTROS ECLESIÁSTICOS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2503
Lei Ordinária
2020 30/04/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, PARA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE ONCOLOGI...
2502
Lei Ordinária
2020 30/04/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “MODIFICA O INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 086/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
147
Lei Complementar
2020 30/12/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “MODIFICA LEI COMPLEMENTAR N° 086/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
146
Lei Complementar
2020 06/01/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DE UNIDADES PÚBLICAS DO SUAS E COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS E DÁ...
145
Lei Complementar
2020 06/01/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE BIOQUÍMICO NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BA. E DA OUTRA...
143
Lei Complementar
2020 30/04/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA O SALÁRIO' BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍ...
142
Lei Complementar
2020 19/02/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SED...
141
Lei Complementar
2020 19/02/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA, PARCIALMENTE, O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2013".
140
Lei Complementar
2020 11/10/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE COMBATE À PORNOGRAFIA, PEDOFILIA E SEXUALIZACAO INFANTIL E DA OUTRAS PRO...
2500
Lei Ordinária
2019 06/01/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PUBLICO PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA NO AMBITO DO NOSSO MUNICIPIO”...
2499
Lei Ordinária
2019 19/11/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA PESSOAS COM DEFI...
2498
Lei Ordinária
2019 19/11/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA SANTA IRMÃ DULCE DOS POBRES, NO AMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2497
Lei Ordinária
2019 14/11/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA RUA MINAS GERAIS, S/Nº, BAIRRO JARDI...
2496
Lei Ordinária
2019 19/11/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL AOS DOMINGOS NO'MUNICÍFIO DE ALAGOINHAS, ...
2494
Lei Ordinária
2019 06/11/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R...
2493
Lei Ordinária
2019 27/03/2026 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE DUAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS À FUNDAÇÃO ANJO DE QUATRO PATAS E D...
2492
Lei Ordinária
2019 05/11/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURATS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS EM EVENTOS ORGA...
2491
Lei Ordinária
2019 05/09/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "Obriga os cartórios a divulgarem em local visível e de fácil acesso os casos de gratuidade e descontos n...
2490
Lei Ordinária
2019 15/10/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "DISPÕE SOBRE O TEMPO MAXTMO DE ESPERA EM CONSULTAS REALIZADAS POR PROFISSIONATS DA AREA DE SAÚDE, COM H...
2489
Lei Ordinária
2019 15/10/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONCEDE — REVISAO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS (SAAE...
2488
Lei Ordinária
2019 23/09/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI. O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS™.
2487
Lei Ordinária
2019 18/09/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 2.019/2010, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, T...
2486
Lei Ordinária
2019 13/09/2019 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS Il E ll DO ARTIGO 4° DA LEI Nº 1.791/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENT...
2485
Lei Ordinária
2019 13/09/2019 Executivo Sancionada
PDF
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