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1437 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1437 registro(s)
1437 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A, SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA UNIÃO ESPORTE CLUBE, COM SEDE E FORO NESTA...
2528
Lei Ordinária
2020 17/12/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DENOMINA DE *,IOSÉ EDUARDO DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO TERESOPOLIS E DA ...
2526
Lei Ordinária
2020 17/12/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE —SOBRE CRITERIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, USUÁRIOS D...
2523
Lei Ordinária
2020 14/10/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS AGRICULTORES FAMILI...
2522
Lei Ordinária
2020 01/10/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM_IMÓVEL PARTICU...
2521
Lei Ordinária
2020 24/09/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM_IMÓVEL PARTIC...
2520
Lei Ordinária
2020 24/09/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
2519
Lei Ordinária
2020 22/06/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELDO TARRITÓRIO LITOR...
2518
Lei Ordinária
2020 05/06/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA OS RESPONSÁVEIS POR TROTES CONTRA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM NOSSO ...
2517
Lei Ordinária
2020 04/06/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS MANGUEIRAS NAS BOMBAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
2516
Lei Ordinária
2020 04/06/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI Nº 2.209/2013 PARA A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO UNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
2514
Lei Ordinária
2020 29/05/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL, POR DECRETO, DURANTE A ATUAL EM...
2512
Lei Ordinária
2020 29/05/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 58, DA LEI Nº 2.209/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2511
Lei Ordinária
2020 28/05/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2510
Lei Ordinária
2020 28/05/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALR. ASSOCIAÇÃO LAMEO REVELAÇÕES, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2509
Lei Ordinária
2020 04/06/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ASSEGURA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL, POR MEIO DA CAPELANIA, NOS ESTABELECIMENTOS — MENCIONADOS NO ...
2508
Lei Ordinária
2020 13/05/2025 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO EVANGÉLICO GUERREIROS DA FÉ, COM SEDE E FORO NESTA CID...
2507
Lei Ordinária
2020 04/06/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI A CAMPANHA DE ATENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS ‘MAIO ROXO’, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2506
Lei Ordinária
2020 30/04/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERGO DOS HOMENS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2505
Lei Ordinária
2020 30/04/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2504
Lei Ordinária
2020 30/04/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FEMEB FEDERAÇÃO DE MINISTROS ECLESIÁSTICOS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2503
Lei Ordinária
2020 30/04/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, PARA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE ONCOLOGI...
2502
Lei Ordinária
2020 30/04/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “MODIFICA O INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 086/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
147
Lei Complementar
2020 30/12/2020 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “MODIFICA LEI COMPLEMENTAR N° 086/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
146
Lei Complementar
2020 06/01/2021 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DE UNIDADES PÚBLICAS DO SUAS E COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS E DÁ...
145
Lei Complementar
2020 06/01/2021 Executivo Sancionada
PDF
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