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1707 arquivo(s) encontrado(s)
Listagem de Documentos - Leis Sancionadas
Mostrando 25 de 1707 registro(s)
1707 encontrados
Título / Detalhes Tipo de ato Ano Data da Publicação Autores Status Ações / Arquivos
Ementa: “CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA O PROJETO JUVENIL FILHOS DA PROMESSA - PROJUFIP, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2632
Lei Ordinária
2022 22/08/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, PARA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE ONCOLOGI...
2627
Lei Ordinária
2022 06/07/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORGCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE R$ 48.000.000,00 (QUARENTA ...
2625
Lei Ordinária
2022 21/06/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITOS UPLEMENTARES AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO, NA FORM...
2624
Lei Ordinária
2022 21/07/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS NUCLEOS URBANOS E RURAIS INFORMAIS, VIA R...
2618
Lei Ordinária
2022 24/05/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR ESPORTIVO e dá outras providências”.
2617
Lei Ordinária
2022 24/05/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA O LAR SUBSTITUTO NOVA ESPERANCA - LARSINE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE”.
2616
Lei Ordinária
2022 24/05/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA PO...
2615
Lei Ordinária
2022 09/05/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE RS 23...
2614
Lei Ordinária
2022 29/04/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORCAMENTO MUNICIPAL, CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT ATE O VALOR DE RS 528.769,80 (QUINHENTOS E VINTE...
2613
Lei Ordinária
2022 29/04/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORCAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$13.363,36 (TREZE MIL E TREZEN...
2612
Lei Ordinária
2022 29/04/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA BR 101, ALAGOINHAS-BAHIA, P...
2611
Lei Ordinária
2022 18/03/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “CRIA O PROGRAMA MORAR MELHOR ALAGOINHAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE MELHORIAS EM UNIDADES...
2610
Lei Ordinária
2022 17/03/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “REVOGA A LEI Nº2.448/2018, DISPÕE SOBRE A LEI DE EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA BENEFÍCIOS E PROGRAMAS...
2609
Lei Ordinária
2022 17/03/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE GERAGAO DE RENDA “MAOS QUE ACOLHEM” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2608
Lei Ordinária
2022 17/03/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DENOMINADO “CAMPO FORTE CAMPO FELIZ” DE INCENTIVO E APOIO ...
2607
Lei Ordinária
2022 07/03/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO —SALARIAL — PROFIS...
2606
Lei Ordinária
2022 22/02/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORM...
2601
Lei Ordinária
2022 10/02/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "ALTERA O PARÁGRAFO §3° DO ART. 1°. E O ARTIGO 3°. DA LEI 2.594/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
2600
Lei Ordinária
2022 17/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 11.613.170,62 (ONZE MILHÕES ...
2599
Lei Ordinária
2022 17/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA - PCPF, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS”.
2598
Lei Ordinária
2022 14/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PRO...
2597
Lei Ordinária
2022 14/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS SALAS DE CINEMA NO AMBITO DO MUNICÍPIO...
2596
Lei Ordinária
2022 14/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: “DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE SOBRE O RECOLHIMENTO, A COLETA E A DESTINAÇÃO FIN...
2595
Lei Ordinária
2022 14/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIARIO A SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPA...
2591
Lei Ordinária
2022 03/01/2022 Executivo Sancionada
PDF
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